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HOS - HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE SOROCABA - 2021
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
tem como um dos objetivos favorecer a superação dos fatores que aumentam a vulnerabilidade desses povos por meio do conhecimento científico.
define o Distrito Sanitário Especial Indígena como um modelo de organização de serviços paralelo ao SUS, orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo sem delimitação.
define e organiza os Distritos Sanitários Especiais Indígenas por meio de portaria do Ministério da Saúde.
define a composição das equipes de saúde dos distritos, que deverão ser compostas por profissionais de saúde, agentes indígenas de saúde, contando com a participação sistemática de antropólogos, educadores, engenheiros sanitaristas, entre outros.
define territorialmente os Distritos Sanitários Especiais Indígenas considerando, entre outros aspectos, população, limites de estados e municípios onde estão localizadas as terras indígenas e o perfil epidemiológico.