Dica do autor: Em ensino e pesquisa médica o Código de Ética Médica aposta em alguns pilares inegociáveis: proteção do participante, transparência e respeito à autonomia. Na prática isso significa que toda investigação em seres humanos precisa de parecer prévio de instância ética competente, consentimento livre e esclarecido, e sensibilidade para o contexto comunitário quando a pesquisa envolve populações. Ao mesmo tempo, a pesquisa clínica pode envolver intervenções não rotineiras ou experimentais, desde que isso ocorra dentro de protocolos aprovados, com avaliação de risco/benefício, monitorização e informação adequada ao sujeito. O pulo do gato é lembrar que o CEM não proíbe, em termos absolutos, a pesquisa com terapêuticas experimentais: proíbe é a condução de pesquisa sem as salvaguardas éticas e legais necessárias, bem como a omissão de terapêutica comprovada quando esta deva ser oferecida. Bater o olho e saber: aprovação ética e TCLE são obrigatórios; envolver comunidade e proteger a saúde pública são deveres; e uso de terapêuticas experimentais é possível, desde que regulamentado e consentido.

Alternativa A: INCORRETA. O CEM veda claramente a realização de pesquisa em seres humanos sem a prévia aprovação do protocolo por instância ética competente. Não é só uma formalidade bureaucrática: o parecer do comitê avalia risco/benefício, adequação metodológica e medidas de proteção. Realizar estudo sem aprovação é prática vedada e antiética, independente do contexto.

Alternativa B: INCORRETA. Também é vedado deixar de obter o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) do participante ou de seu representante legal quando a pesquisa envolver seres humanos. O TCLE é peça-chave da proteção da autonomia e deve conter informações sobre natureza da pesquisa, riscos, benefícios e alternativas, além de garantia de retirada a qualquer momento. Exceções estreitas existem por lei em situações muito específicas, mas, no geral, a obtenção do consentimento é obrigatória.

Alternativa C: CORRETA. Esta alternativa traz uma afirmação que, ao contrário das outras, não corresponde a uma vedação do CEM na forma absoluta. O trecho que diz que “a utilização de terapêutica experimental não é permitida em nenhuma situação” é falso: o Código admite a pesquisa com intervenções experimentais desde que haja protocolo aprovado, avaliação ética, consentimento e observância das normas legais e regulatórias. Já a obrigação de oferecer terapêutica comprovada quando disponível é um princípio ético — não se pode, sem justificativa ética e regulatória, privar o paciente de terapia aceita. Assim, por conter uma afirmação incorreta sobre proibição absoluta, essa opção é a exceção ao enunciado “é vedado..., exceto”.

Alternativa D: INCORRETA. É vedado realizar pesquisa em uma comunidade sem antes informá‑la e esclarecê‑la sobre a investigação, assim como deixar de considerar o objetivo de proteção à saúde pública e as características locais. A pesquisa comunitária exige envolvimento, respeito cultural e medidas para não prejudicar a coletividade; omitir informações ou agir sem respeito às normas é conduta vedada.

Resposta: Alternativa C