Dica do autor: A NOB/96 estruturou o Piso Assistencial Básico (PAB) em parte fixa e parte variável justamente para estimular a ampliação e qualificação da atenção básica por meio de programas específicos. O pulo do gato é entender que a parte variável tinha foco em estratégias que elevassem a cobertura populacional e a oferta de cuidado próximo à comunidade — exemplificadamente, atenção domiciliária por agentes comunitários, equipes de Saúde da Família e programas voltados à redução das carências nutricionais e à vigilância sanitária básica. Essas ações eram vistas como alavancas para transformar acesso em cuidado efetivo. Já as intervenções de controle ambiental, embora importantes para saúde pública, não estavam elencadas como um programa incentivado pela parte variável do PAB na redação inicial da NOB/96, pois sua execução e financiamento se organizavam por outras vias e interfaces entre saúde e meio ambiente. Fique ligado: em prova, quando pedem “inicialmente” ou “na NOB/96”, o que interessa é a lista original de programas que recebiam incentivo direto pela parcela variável do PAB.

Alternativa A: INCORRETA. As Ações Básicas de Vigilância Sanitária figuravam entre as intervenções incentivadas pela parte variável do PAB. A vigilância sanitária básica — inspeção de alimentos, controle de estabelecimentos, vigilância de produtos e ambientes que impactam a saúde — era entendida como essencial para prevenção e promoção da saúde na atenção primária e, portanto, foi prevista como alvo de incentivo.

Alternativa B: INCORRETA. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) foi claramente um dos pilares estimulados pela parcela variável do PAB. O objetivo era ampliar o vínculo entre a comunidade e o serviço de saúde por meio de agentes que atuassem no território, identificando riscos, acompanhando famílias e encaminhando para a rede — justamente o tipo de ação que a parcela variável visava fomentar.

Alternativa C: INCORRETA. O Programa de Saúde da Família (PSF) foi outro foco central da parte variável do PAB. A NOB/96 incentivou a implantação de equipes de saúde da família como estratégia prioritária para reorganizar a atenção básica, ampliar a cobertura e fortalecer o cuidado longitudinal e comunitário.

Alternativa D: INCORRETA. O Programa de Combate às Carências Nutricionais também fazia parte do rol de intervenções inicialmente incentivadas pela parcela variável. A nutrição, especialmente em populações vulneráveis, era considerada um eixo estratégico para reduzir morbi‑mortalidade infantil e melhorar os indicadores de saúde, justificando incentivo direto.

Alternativa E: CORRETA. O Programa de Controle Ambiental é a exceção pedida na questão. Embora ações de vigilância ambiental e controle de vetores existam no escopo da saúde pública, o controle ambiental no formato de programa específico não estava listado como um dos itens inicialmente incentivados pela parte variável do PAB na NOB/96. Em outras palavras: era importante, mas não foi incluído naquele rol inicial de incentivos financeiros da parcela variável.

Resposta: Alternativa E