Dica do autor: Sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-paciente: protege a intimidade, promove confiança e preserva a autonomia do paciente. Esse dever não acaba com a morte — a regra é que as informações devam permanecer reservadas — mas não é uma cláusula pétrea e absoluta: existem exceções legais (comunicação compulsória de doenças, ordem judicial devidamente fundamentada, dever de proteção de terceiros em risco grave e imediato, entre outras) e situações em que o médico pode compartilhar informações com consentimento oportuno. O pulo do gato é entender que, eticamente, o médico não deve divulgar dados do paciente de forma voluntária, mesmo para autoridades, salvo quando a lei exigir ou houver justificativa ética maior (risco a terceiros, por exemplo). Já quanto à realização de atos médicos, o que vale é competência e segurança do paciente: a titulação é importante para fins de qualificação e publicidade, mas a proibição absoluta de que um médico não especialista execute procedimentos não existe; o que não se admite é que atos para os quais o médico não tem preparo coloquem o paciente em risco.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer “Apenas I” ignora que a assertiva II também está correta do ponto de vista ético-legal conforme interpretado aqui. A I é, em essência, verdadeira — o sigilo subsiste após a morte — mas, isoladamente, essa alternativa deixa de reconhecer a proteção conferida pela ética médica contra a divulgação voluntária de segredos mesmo perante autoridades, razão pela qual a opção que afirma somente I fica errada.

Alternativa B: INCORRETA. “Apenas II” falha pelo mesmo motivo: a II é correta na medida em que o médico não deve revelar informação sigilosa para incriminar o paciente mesmo perante autoridade, salvo se houver imposição legal (ordem judicial) ou risco maior que justifique a quebra. No entanto, a I também é correta — o sigilo se estende após a morte — então indicar somente II deixa de contemplar a totalidade do posicionamento ético-legal.

Alternativa C: INCORRETA. Afirmar “Apenas III” é equivocado. Não existe, de forma geral, uma vedação absoluta que impeça todo médico não especialista de realizar determinados procedimentos; o que existe é a obrigação de atuar dentro da competência técnica e com segurança para o paciente. Além disso, a titulação de especialista é exigida para fins de publicidade e garantia de qualificação, mas não transforma automaticamente todo ato praticado por não especialista em ilícito; o problema ético surge quando o profissional realiza procedimento sem preparo, expondo o paciente a risco.

Alternativa D: CORRETA. “Apenas I e II” é a melhor opção. I — o dever de manter o sigilo persiste após a morte do paciente — e II — o médico não deve voluntariamente revelar segredo que exponha o paciente a processo penal, nem mesmo perante autoridade, salvo quando a lei determinar ou existir justificativa ética maior — são afirmações compatíveis com o entendimento ético-legal. Em resumo: confidencialidade continuada e resistência à divulgação voluntária frente a autoridades são princípios; exceções existem, mas são restritas e fundadas em lei ou em proteção de terceiros.

Alternativa E: INCORRETA. “I, II e III” adiciona a III, que é imprecisa. Não há proibição absoluta para que médicos não especialistas realizem determinados procedimentos desde que tenham competência e garantam segurança ao paciente; portanto, incluir a III torna a opção incorreta.

Resposta: Alternativa D