Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O Ministério da Saúde estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. A ocorrência de suspeita ou confirmação de eventos de saúde pública, doenças e agravos listados, de acordo com a portaria vigente (PRC n° 4, de 28 de setembro de 2017, Anexo 1 do Anexo V), e/ou a notificação de surto, são de comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados. A Lista Nacional de Notificação Compulsória é composta pelas doenças ou agravos em ordem alfabética, a periodicidade de notificação (se imediata - até 24h -, ou semanal) e a quem é realizada a notificação (Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde ou Secretaria Municipal de Saúde) nos casos imediatos. Vamos aos exemplos da questão.
Alternativa A: CORRETA. A doença meningocócica e outras meningites devem ser notificadas em até 24h para a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
Alternativa B: CORRETA. Esta é a transcrição do Art. 7° do Capítulo III da Portaria n° 204 de fevereiro de 2016.
Alternativa C: CORRETA. Esta é a transcrição do Art. 8° do Capítulo III da Portaria n° 204 de fevereiro de 2016.
Alternativa D: CORRETA. O Ministério da Saúde possui um Formulário para Notificação/Investigação de Eventos Adversos Pós-Vacinação associados ao uso de Vacina, Soro ou Imunoglobulina. O caso da alternativa entra como notificação.
Alternativa E: INCORRETA. Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV devem ser notificados semanalmente.
Resposta correta, letra E.