Grau de dificuldade: fácil. Dica do autor: Questão que aborda um tema que, infelizmente, é mais comum na prática do que desejaríamos: o atendimento à criança vítima de violência sexual. Todos os casos de violência sexual são considerados casos de maus-tratos graves. Na presença de lesões graves ou quando há risco de revitimização uma das condutas cabíveis é a internação da criança (no caos descrito é cabível acreditarmos que haveria risco de revitimização, pois a criança mora com o padrasto). Nesses casos, a instituição passa a ter a guarda da vítima até melhor avaliação e decisão judicial pela Vara da Infância e Juventude. Além disso, sempre que houver a simples suspeita de maus-tratos deve ser feita a notificação ao conselho tutelar. Nos casos específicos de violência sexual é recomendado que seja lavrado um boletim de ocorrência. A avaliação médica não deve ser postergada e deve incluir o exame e a prescrição da profilaxias apropriadas. Após o atendimento médico, poderá ser feito o encaminhamento para o Instituto Médico Legal (IML) para exames e coleta de provas forenses. Porém, se, por qualquer motivo, não for possível a realização dos exames periciais pelo IML, os peritos poderão fazer o laudo com base no prontuário médico.
Resposta: E.