Dica do autor: A notificação de violência tem caráter preventivo e protetor: o objetivo principal não é punir imediatamente, mas identificar situações de risco, acionar serviços de proteção e saúde, e produzir dados para a vigilância e planejamento de políticas públicas. Por isso a lei e os fluxos de saúde consideram a notificação como um instrumento de acionamento rápido diante da SUSPEITA — não é necessário aguardar confirmação laboratorial ou judicial. Além disso, facilitar a notificação (permitir que qualquer pessoa ou profissional comunique) aumenta a chance de detecção precoce e de medidas de proteção à vítima. Lembre-se: a confidencialidade e a proteção da identidade são prioridades no manejo; notificar não é substituir o acolhimento, a investigação ou as medidas legais, mas dar início a uma rede de respostas.

Alternativa A: CORRETA. Exato. A notificação deve poder ser feita por qualquer pessoa — profissionais de saúde, assistentes sociais, professores, membros da família ou mesmo um terceiro — sempre que houver suspeita ou confirmação de violência. A ideia é romper a barreira do sub-registro: permitir que qualquer pessoa comunique agiliza a ativação dos serviços de proteção e da vigilância epidemiológica.

Alternativa B: INCORRETA. Não é apenas responsabilidade do médico que atendeu. Médicos têm papel central no atendimento e documentação clínica, mas a obrigação de notificar é mais ampla: profissionais de outras áreas e cidadãos também podem e devem notificar quando houver suspeita. Restringir a notificação ao médico reduziria a sensibilidade do sistema.

Alternativa C: INCORRETA. A notificação não depende de confirmação laboratorial ou judicial. Pelo contrário: a suspeita já justifica comunicação imediata para proteção da vítima e investigação. A exigência de confirmação atrasaria medidas protetivas e comprometeria a vigilância.

Alternativa D: INCORRETA. A comissão de vigilância epidemiológica da instituição pode orientar e coordenar as notificações internas, mas não é a única — nem a exclusiva — responsável por comunicar casos à vigilância. Essa alternativa limita indevidamente a origem das notificações e contraria o princípio de ampla possibilidade de comunicação.

Resposta: Alternativa A