Dica do autor: No Brasil, é importante distinguir duas categorias comumente usadas em perícia previdenciária e saúde do trabalhador: "doença profissional" e "doença do trabalho" (ou doença relacionada ao trabalho). Doença profissional é aquela diretamente decorrente do exercício de determinada atividade constante em relação oficial — ou seja, o agente etiológico e a atividade são tão ligados que, para fins legais, prescinde-se da demonstração detalhada do nexo causal: basta comprovar que o trabalhador exercia a atividade sujeita ao risco. Já a doença do trabalho é um conceito mais amplo: engloba agravos desencadeados ou agravados por condições especiais do trabalho (exposição, organização do trabalho, jornada, agentes presentes), e nesses casos quando a entidade não consta na lista técnica é preciso demonstrar o nexo causal entre a atividade/condições laborais e a doença. Acidente de trajeto é enquadramento específico de acidente de trabalho — ocorre no percurso habitual residência↔trabalho — e, por definição legal, o modo de locomoção (fornecido pela empresa, transporte público ou veículo particular do trabalhador) não afasta a caracterização. Fique ligado: a diferença é prática e pericial — na dúvida, investiga-se exposição, tempo de contato, e existência de lista técnica para saber se dispensamos ou não a prova do nexo causal.

Alternativa A: CORRETA. A frase descreve bem o conceito de doença do trabalho: são agravos desencadeados ou agravados em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que se relacionam diretamente com a atividade ou o ambiente de trabalho. Essa é a definição usada para enquadramento e investigação pericial.

Alternativa B: CORRETA. A alternativa refere-se à chamada doença profissional, ou seja, aquelas inseparavelmente ligadas ao exercício de determinada profissão e listadas em normas técnicas; para essas, legalmente não se exige comprovação detalhada do nexo causal além da prova de que o segurado exercia a atividade de risco.

Alternativa C: INCORRETA. A declaração está errada porque generaliza: nem todas as "doenças do trabalho" prescindem de comprovação do nexo causal. Só as doenças profissionais (as constantes em lista técnica e vinculadas a determinada atividade) têm essa presunção legal. Para as demais doenças relacionadas ao trabalho, é necessário demonstrar como a atividade ou as condições laborais causaram ou agravaram o agravo.

Alternativa D: CORRETA. Acidente de trajeto é, de fato, aquele que ocorre no percurso residência–local de trabalho–residência, durante o trajeto habitual. Essa definição é a base para reconhecimento do evento como acidente de trabalho para fins de benefícios e cobertura.

Alternativa E: CORRETA. O meio de locomoção não altera o enquadramento: o acidente de trajeto pode ocorrer com transporte fornecido pela empresa, transporte público ou veículo particular do trabalhador; o que vale é o percurso habitual entre casa e trabalho.

Resposta: Alternativa C