Dica do autor: O pulo do gato aqui é decorar o limiar que obriga o preenchimento da declaração de óbito fetal: gestação igual ou superior a 20 semanas ou peso fetal igual ou superior a 500 g. Esse critério existe para padronizar a vigilância da mortalidade perinatal e diferenciar perda fetal de aborto precoce, que tem tratamento estatístico e legal distinto. Na prática, basta que pelo menos um dos dois critérios seja atendido — ou o tempo de gestação, ou o peso — para que o médico responsável pela assistência à parturiente seja o profissional incumbido de emitir a declaração de óbito fetal. Se a idade gestacional não for conhecida com precisão, o peso serve como parâmetro (e vice‑versa). Fique ligado: a responsabilidade recai sobre quem assistiu a mãe; não é qualquer funcionário do serviço nem existe um prazo curtíssimo do tipo “3 horas” para emissão que anule a obrigação. No fim das contas, ao bater o olho em uma questão sobre declaração de óbito fetal, lembre-se: 20 semanas ou 500 g e quem prestou assistência é quem declara.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma limiar de 14 semanas e 400 g — isso está abaixo do critério oficial. Valores como 14 semanas/400 g são usados em contextos distintos (por exemplo, critérios obstétricos para interrupções ou definições em estudos), mas não correspondem à obrigatoriedade de emissão da declaração de óbito fetal. Assim, essa alternativa erra o limite temporal e o peso.

Alternativa B: INCORRETA. Propõe 24 semanas e 600 g, que são valores superiores aos aceitos. Elevações arbitrárias do limiar como essas mudam a contabilização das mortes fetais e não refletem a norma prática adotada. Portanto, também está equivocada.

Alternativa C: CORRETA. Exatamente: o médico que assistiu a mãe deve preencher a declaração de óbito quando o feto tem 20 semanas ou mais de idade gestacional e/ou peso igual ou superior a 500 g. Observe o "e/ou": basta um dos critérios para caracterizar o evento como óbito fetal passível de declaração. Essa é a regra que padroniza a notificação e a estatística de mortalidade perinatal.

Alternativa D: INCORRETA. Dizer que o médico é obrigado a declarar óbito em qualquer fase do desenvolvimento e qualquer peso é um exagero. Perdas muito precoces (aborto) não entram nessa sistemática de declaração de óbito fetal destinada à vigilância perinatal; há critérios mínimos (20 semanas/500 g) justamente para separar fases distintas da mortalidade reprodutiva.

Alternativa E: INCORRETA. Além de afirmar obrigatoriedade em qualquer fase (o que já é errado), introduz um prazo de "3 primeiras horas" para preenchimento — isso não corresponde ao procedimento prático/administrativo. A obrigação é de emitir a declaração quando aplicável, mas não há essa limitação temporal absoluta que descaracterize a obrigatoriedade fora de 3 horas.

Resposta: Alternativa C