DICA DO AUTOR: A Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil é definida pela PNAB (Portaria 2.436/2017). Os atributos essenciais da APS, segundo Barbara Starfield, são: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado.

A alternativa C descreve corretamente a definição legal e operacional da APS no Brasil conforme a PNAB: conjunto de ações de saúde nos âmbitos individual e coletivo, abrangendo promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

A residência no território é obrigação APENAS dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), os demais membros da equipe não têm essa exigência. A APS é a porta de entrada PREFERENCIAL do SUS, não a única, o acesso pode ocorrer também por Pronto Atendimento, ambulatório especializado etc. A valorização dos saberes populares e práticas de saúde tradicionais é parte da APS integral, independentemente de publicação científica formal.

Alternativa A: INCORRETA. As equipes das UBS devem ser multidisciplinares e residir no territorio: apenas os Agentes Comunitarios de Saude (ACS) tem a obrigatoriedade de residir na area de abrangencia. Os demais profissionais da equipe nao tem essa obrigacao.

Alternativa B: INCORRETA. Possibilita o acesso universal e continuo a servicos de saude, caracterizados como a porta de entrada UNICA: a APS e a porta de entrada PREFERENCIAL, nao UNICA. O SUS tem acesso universal por varios pontos de entrada.

Alternativa C: CORRETA. Caracteriza-se por um conjunto de acoes de saude, no ambito individual e coletivo, que abrangem a promocao e protecao da saude, prevencao de agravos, diagnostico, tratamento, reabilitacao e manutencao da saude: esta e a definicao correta da APS conforme a PNAB 2017 e a Lei 8.080/90.

Alternativa D: INCORRETA. Deve valorizar os saberes e praticas apenas se validados em literatura cientifica: INCORRETO. A APS deve valorizar o contexto sociocultural, os saberes populares e as praticas tradicionais de saude, mesmo que ainda sem publicacao cientifica formal.

RESPOSTA: Alternativa C