Dica do autor: Técnicas de reprodução assistida não são só técnica: envolvem ética, segurança e legislação específica. No Brasil, a seleção de embriões pelo sexo não é liberada para desejos estéticos ou preferências sociais — ela tem indicação estrita quando existe risco real de transmissão de doença ligada ao cromossomo sexual (utiliza-se diagnóstico genético pré-implantacional). A gestação por substituição (a chamada "barriga de aluguel") não é um veto absoluto; há possibilidade em situações clínicas bem definidas, desde que não haja comercialização e que o processo respeite salvaguardas legais e judiciais. O número de embriões transferidos é uma decisão clínica que busca equilibrar taxa de sucesso e risco de gravidez múltipla: recomenda-se individualizar conforme idade, histórico e qualidade embrionária, não existindo um número único e rígido como regra universal de “até 6”. Doação de gametas deve ser voluntária, sem pagamento, com atenção aos aspectos psicológicos e legais — a doação anônima é a regra para reduzir conflitos; doadores conhecidos/familiares trazem implicações éticas e jurídicas que, em geral, tornam essa prática restrita. Por fim, casais com parceiro soropositivo podem recorrer a técnicas de redução de risco (processamento seminal, exames e acompanhamento) de forma a viabilizar a reprodução assistida com segurança, não caracterizando proibição absoluta.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que a gravidez de substituição é proibida em qualquer situação é exagero. A prática comercial e a exploração são vetadas, mas existe possibilidade de gestação por substituição em situações clínicas específicas (por exemplo, ausência congênita do útero ou contraindicação médica absoluta para gestação), com critérios rígidos, consentimento, acompanhamento e, quando exigido, autorização judicial. Portanto, não é proibição absoluta.

Alternativa B: CORRETA. A seleção do sexo do embrião só é aceita quando há risco de transmissão de doença ligada ao sexo (p. ex., doenças ligadas ao X) ou quando o sexo é fundamental para evitar doença genética grave na prole. Em outras palavras, o uso do diagnóstico genético pré-implantacional para escolha de sexo tem indicação médica comprovada, e não pode ser usado para conveniência social.

Alternativa C: INCORRETA. Afirmação de que o número de embriões transferidos não pode exceder 6 é falsa. Não existe uma regra genérica de "até 6"; ao contrário, as recomendações visam reduzir gestações múltiplas e são individualizadas: pacientes jovens e com embriões de boa qualidade tendem a receber menos embriões (às vezes apenas um — transferência eletiva do embrião único), enquanto em idades mais avançadas pode-se considerar transferir mais embriões, sempre ponderando riscos e benefícios. O foco é individualizar e minimizar múltiplas gestação.

Alternativa D: INCORRETA. Embora tecnicamente seja possível em contextos muito específicos, a regra geral é que a doação de gametas seja anônima, voluntária e sem fins lucrativos. A utilização de doadores que sejam familiares ou conhecidos cria potenciais conflitos jurídicos, afetivos e de parentesco e, por isso, é fortemente desencorajada e sujeita a restrições. Não se pode afirmar de forma ampla que doadores podem ser livremente membros da família ou conhecidos.

Alternativa E: INCORRETA. Não há proibição absoluta de usar espermatozoides de homens HIV positivos em reprodução assistida. Existem protocolos de redução de risco (processamento seminal, testes moleculares, acompanhamento rigoroso) que permitem a realização de técnicas com segurança para a parceira e para a criança, quando conduzidos adequadamente. Portanto, a afirmação de proibição total é equivocada.

Resposta: Alternativa B