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UESPI - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - 2017
As Normas Operacionais Básicas (NOBs) foram criadas como instrumentos de regulação do SUS, portanto, é CORRETO afirmar que:
A NOB-SUS 01/96 destaca a criação do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) e do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), como forma de normatizar o pagamento a prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais, respectivamente.
NOB-SUS 01/96 propõe-se a reformular e aperfeiçoar a gestão do SUS e, para a esfera estadual, criou a modalidade de Gestão Avançada do Sistema Estadual e Gestão Plena do Sistema Estadual.
A NOB-SUS 01/93 criou o Piso Assistencial Básico (PAB) de acordo com a renda por família da população do Estado.
O Teto Financeiro da Vigilância Sanitária (TFVS), criado pela NOB-SUS 01/96 é constituído pelos Tetos Financeiros da Assistência (TFA), da Vigilância Ambiental e da Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD).
A NOB-SUS 01/96 teve sua formulação norteada pelas deliberações da IX Conferência Nacional de Saúde, que teve como tema “Sistema Único de Saúde: a municipalização é o caminho”.
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