Dica do autor: O Código de Ética Médica no Brasil estabelece diretrizes que visam garantir a prática ética e respeitosa da medicina, assegurando os direitos dos pacientes e orientando os profissionais em sua conduta. Um dos princípios fundamentais inclui a proteção dos direitos dos sujeitos de pesquisa, especialmente quando se trata de menores de idade, que requerem um processo de consentimento específico para participação em estudos.

Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. O exercício simultâneo da Medicina e da Farmácia não é permitido, pois a prática de ambas em simultâneo poderia levar a conflitos de interesse.

Alternativa B: INCORRETA. O médico assistente não pode se opor injustificadamente à realização de uma junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou seu representante legal. Isso violaria o direito do paciente à autonomia e ao esclarecimento de sua condição.

Alternativa C: INCORRETA. Desrespeitar a prescrição ou tratamento de outro médico por decisão unilateral, mesmo em função de chefia ou auditoria, é antiético, pois vai contra o princípio do respeito mútuo e da responsabilidade profissional.

Alternativa D: CORRETA. Esta afirmativa está de acordo com as normas do Código de Ética Médica, que estipula que, em pesquisas envolvendo menores de idade, além do consentimento do representante legal, é necessário obter o assentimento da criança ou adolescente, considerando sua capacidade de compreensão.

Alternativa E: INCORRETA. O médico que faz parte da equipe de transplante não pode participar do processo de diagnóstico de morte nem da decisão de suspensão de meios artificiais para prolongar a vida do potencial doador, para evitar conflitos de interesse.

Resposta: Alternativa D.