Dica do professor: Questão sobre a a Resolução n° 2.320/22 do CFM acerca das técnicas de reprodução assistida. A Resolução nº 2.320/22 do Conselho Federal de Medicina (CFM) trouxe atualizações significativas nas normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil. Entre as principais mudanças, destaca-se a revisão do número de embriões gerados em laboratório, que agora não possui mais um limite estabelecido, permitindo aos pacientes decidirem sobre a quantidade a ser transferida. Vamos analisar as alternativas abaixo.

Alternativa A: CORRETA. Quanto ao número de embriões a serem transferidos, determina-se, de acordo com a idade: a) mulheres com até 37 (trinta e sete) anos: até 2 (dois) embriões; b) mulheres com mais de 37 (trinta e sete) anos: até 3 (três) embriões; c) em caso de embriões euploides ao diagnóstico genético, até 2 (dois) embriões, independentemente da idade. Portanto, essa paciente de 40 anos pode transferir até 3 embriões se não realizar o teste pré-implantacional.

Alternativa B: INCORRETA. É permitida a gestação compartilhada em união homoafetiva feminina. Considera-se gestação compartilhada a situação em que o embrião obtido a partir da fecundação do(s) oócito(s) de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira.

Alternativa C: INCORRETA. Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa, exceto na doação de gametas ou embriões para parentesco de até 4º (quarto) grau, de um dos receptores (primeiro grau: pais e filhos; segundo grau: avós e irmãos; terceiro grau: tios e sobrinhos; quarto grau: primos), desde que não incorra em consanguinidade.

Alternativa D: INCORRETA. Quanto ao número de embriões a serem transferidos, determina-se, de acordo com a idade:a) mulheres com até 37 (trinta e sete) anos: até 2 (dois) embriões;b) mulheres com mais de 37 (trinta e sete) anos: até 3 (três) embriões;c) em caso de embriões euploides ao diagnóstico genético, até 2 (dois) embriões, independentemente da idade. Portanto, a paciente de 36 anos pode transferir 2 embriões.

Alternativa E: INCORRETA. A cedente temporária do útero deve:a) ter ao menos um filho vivo;b) pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau: pais e filhos; segundo grau: avós e irmãos; terceiro grau: tios e sobrinhos; quarto grau: primos); c) na impossibilidade de atender o item b, deverá ser solicitada autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM). Portanto, a irmã com 1 filho vivo pode ser a cedente temporária do útero.

Resposta: Alternativa A.