Dica do autor: O ponto central aqui é a veracidade documental: o médico não é um mero prestador de atestados por conveniência. Emitir um documento médico implica afirmar, com responsabilidade profissional e legal, que há um fato clínico que justifica aquele registro — seja incapacidade para trabalho, necessidade de afastamento escolar, entre outros. A relação de confiança com a família e o fato do paciente ser bom aluno não justificam um documento falso. Quando a família pede um atestado sem base clínica, o caminho correto é recusar educadamente, explicar os riscos éticos e legais, registrar a solicitação e a negativa no prontuário e oferecer alternativas legítimas (por exemplo, justificar ausência por compromisso agendado, fornecer declaração de comparecimento a consulta se houve atendimento real, orientar sobre procedimentos escolares para perda de avaliações). O médico responde profissionalmente pelo conteúdo dos documentos que assina: emissão indevida pode acarretar sanções éticas, civis e até penais. Fique ligado: menor de idade tem representantes legais, mas isso não transfere ao médico autorização para fraudar a verdade.

Alternativa A: INCORRETA. A familiaridade com a família e o histórico escolar do adolescente não são motivos para forjar ou emitir atestado sem respaldo clínico. O atestado médico é uma declaração sobre um estado de saúde ou incapacidade; em sua ausência, emitir o documento equivale a falsificação. O fato de o aluno ser exemplar só demonstra que a solicitação é por conveniência, não por necessidade médica.

Alternativa B: CORRETA. Exatamente: é vedado ao médico expedir documento que não corresponda à verdade. O ato de assinar um atestado atesta a existência de uma condição clínica ou circunstância justificadora; sem isso, o médico transgride deveres éticos e legais, sujeitando‑se a sanções. Além disso, há obrigação de registrar no prontuário a conduta adotada e, se necessário, documentar a recusa.

Alternativa C: INCORRETA. Ser menor de idade e ter responsáveis legais não confere ao médico liberdade para emitir documento falso. Os representantes podem solicitar justificativas, mas não podem exigir que o profissional atue em desacordo com a verdade ou com normas profissionais. O médico continua responsável pelo conteúdo do que assina, independente de quem peça o documento.

Alternativa D: INCORRETA. A sinceridade do paciente e o apoio materno não legitimam falsificar um atestado. O princípio da veracidade e a obrigação de não atestar o que não ocorreu prevalecem. Mesmo que a intenção aparente seja benignamente motivada, o pulo do gato aqui não vale: não se falsifica documento por conveniência.

Alternativa E: INCORRETA. Respeitar a autonomia é importante, mas não é absoluto: autonomia não autoriza práticas contrárias à ética e à lei, especialmente no caso de menor de idade. Além disso, autonomia não equivale a permitir que o paciente (ou seus responsáveis) peça ao médico que ateste algo inverídico.

Resposta: Alternativa B