Dica do autor: Aqui o pulo do gato é diferenciar os conceitos legais: acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho. Doença do trabalho não é sinônimo de qualquer adoecimento do trabalhador nem tampouco depende de constar de uma lista ministerial — trata-se de enfermidade que decorre das condições especiais em que a atividade é exercida e que se relaciona diretamente com o trabalho. Já doença profissional é aquela ligada à própria natureza da atividade (ex.: silicose em mineradores) e costuma constar de relação específica. Acidente de trabalho, por sua vez, envolve lesão corporal ou perturbação funcional por evento ligado ao serviço (incluindo agressões de terceiros no local/horário de trabalho). Fique ligado: na prova, bater o olho e saber separar “causa (atividade)”, “condição (ambiente/exp. ocupacional)” e “evento (acidente)” é o caminho para a resposta.

Alternativa A: INCORRETA. Essa definição descreve a chamada doença profissional — aquela produzida ou desencadeada pelo exercício de determinada atividade constante de relação ministerial. É um conceito distinto de doença do trabalho: aqui o foco é a própria atividade (o agente inerente à função), não as condições especiais em que a função é desempenhada.

Alternativa B: INCORRETA. Essa redação corresponde à definição de acidente de trabalho (lesão corporal ou perturbação funcional ocorrida no exercício do trabalho), não de doença do trabalho. Uma doença tem caráter evolutivo/insidioso e vínculo com exposição ou condições laborais, ao contrário do conceito descrito nesta alternativa.

Alternativa C: INCORRETA. Trata-se de uma descrição parcial e genérica do efeito clínico (perturbação funcional que reduz capacidade para o trabalho), mas não caracteriza a causa ocupacional nem distingue se a redução decorre de evento súbito (acidente) ou de exposição/condições laborais (doença do trabalho). Ou seja, descreve consequência, não definição etiológica.

Alternativa D: INCORRETA. Lesões por agressões, sabotagens ou atos de terceiros no horário e local de trabalho são, em regra, consideradas acidente de trabalho — entrariam na categoria de evento traumático relacionado ao serviço. Portanto, não definem doença do trabalho.

Alternativa E: CORRETA. Essa alternativa traz a definição adequada: doença do trabalho é a enfermidade derivada das condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relaciona diretamente. Em outras palavras, o elo causal está nas condições/exposições no ambiente ou no modo de realização do trabalho, e não apenas na atividade em si ou em um evento agudo.

Resposta: Alternativa E