Dica do autor: Quando você escuta a frase "a saúde é um direito de todos e dever do Estado", o pulo do gato é lembrar que ela resume a ideia de que o sistema de saúde deve garantir acesso universal aos serviços — sem barreiras legais, econômicas ou sociais. Universalidade significa cobertura e garantia de acesso à atenção à saúde para toda a população, independente de condição social, idade, gênero ou local de residência. Isso não quer dizer que todo mundo recebe exatamente os mesmos serviços na mesma hora (a equidade entra aí), mas que o SUS tem o compromisso de ofertar cuidados a todos os que precisarem. Para fixar: integralidade trata da atenção integral ao usuário (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação); equidade foca em priorizar quem tem mais necessidade para reduzir desigualdades; descentralização é sobre distribuir gestão e execução entre União, estados e municípios; controle social é a participação da sociedade nas decisões do sistema. Bater o olho e saber qual frase casa com "direito de todos e dever do Estado" resolve a questão na hora: é universalidade.

Alternativa A: INCORRETA. Equidade diz respeito a ações proporcionais às necessidades, ou seja, priorizar indivíduos ou grupos que têm maior vulnerabilidade para reduzir desigualdades em saúde. Embora seja um princípio central do SUS e complementa a universalidade, a expressão "direito de todos e dever do Estado" refere-se mais diretamente à garantia de acesso a toda a população, não ao critério de priorização que caracteriza a equidade.

Alternativa B: INCORRETA. Integralidade (ou integridade) trata do cuidado na sua totalidade — promoção, prevenção, atenção curativa e reabilitação — e da articulação entre níveis de atenção. É sobre o conteúdo e a continuidade do cuidado ao usuário, não sobre o alcance universal do direito. Portanto, não casa com a frase em destaque.

Alternativa C: INCORRETA. Controle social corresponde à participação da população e de seus representantes na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde. É essencial para a democracia sanitária, mas não é a ideia expressa por "direito de todos e dever do Estado", que enfatiza a abrangência do acesso aos serviços.

Alternativa D: CORRETA. Universalidade é exatamente o princípio que afirma que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Trata da garantia de acesso aos serviços de saúde para toda a população, sem discriminação. É a base do SUS: cobertura universal como compromisso constitucional.

Alternativa E: INCORRETA. Descentralização refere-se à distribuição das responsabilidades de gestão e execução entre os entes federativos (União, estados e municípios) e à organização regionalizada da atenção. É um princípio organizacional do SUS, mas não sintetiza a ideia de que a saúde é um "direito de todos".

Resposta: Alternativa D