Dica do autor: A Resolução Normativa em questão estabelece prazos máximos de atendimento para garantir acesso oportuno aos serviços contratados pelos beneficiários de planos de saúde. O ponto importante aqui é entender que a norma regula sobretudo prazos máximos para consultas iniciais, consultas eletivas com especialistas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos — tudo visando reduzir demora indevida e proteger o cuidado continuado. No entanto, a resolução reconhece que o seguimento clínico, ou seja, as consultas de retorno, obedece a critérios clínicos e à avaliação do próprio profissional que acompanha o paciente. Em outras palavras: o pulo do gato é saber distinguir prazos obrigatórios para agendamento inicial e prazos que ficam a critério do médico, por causa da variabilidade das necessidades de seguimento.

Alternativa A: CORRETA. Consulta de retorno normalmente não tem um prazo máximo padronizado na resolução; ela é regulada pelo critério clínico do profissional que acompanha o paciente. Isso permite que o médico marque o seguimento de acordo com a evolução clínica, gravidade e necessidade de reavaliação, preservando a continuidade do cuidado e evitando decisões administrativas que prejudiquem o tratamento. Por isso essa alternativa é a que bate com o espírito e o texto da norma.

Alternativa B: INCORRETA. Afirma que Clínica Médica teria prazo máximo de quinze dias — essa informação não corresponde ao que a norma padroniza para a categoria de consultas de forma tão genérica. A resolução discrimina prazos por tipos de atendimento e prioridades, e não impõe, de modo absoluto, “Clínica Médica = 15 dias” como regra única. Logo, a assertiva está equivocada.

Alternativa C: INCORRETA. Indicar que Pediatria teria prazo máximo de quatro dias também não condiz com a forma como a norma organiza os prazos. A RN trata de prazos máximos por categorias e níveis de prioridade; um prazo tão específico e curto para todas as consultas pediátricas não é a regra dada pela resolução, portanto a alternativa é incorreta.

Alternativa D: INCORRETA. Dizer “Cardiologia / prazo mínimo de quinze dias” erra em dois pontos: primeiro, a resolução estabelece prazos máximos de atendimento, não mínimos; segundo, não há previsão que fixe um prazo mínimo padrão para consultas de cardiologia. A própria ideia de prazo mínimo vai contra o objetivo da norma, que é reduzir espera excessiva.

Alternativa E: INCORRETA. Embora existam prazos específicos para realização de exames e diagnóstico em regime ambulatorial, afirmar categoricamente “Diagnóstico por laboratório de análises clínicas / prazo máximo de sete dias” não é a formulação apresentada pela norma de forma universal para todos os exames de laboratório. A RN diferencia tipos de procedimentos e prioridades, e nem todo exame tem esse prazo padronizado. Portanto, a assertiva, do jeito que está colocada, está incorreta.

Resposta: Alternativa A