Dica do autor: O Programa Previne Brasil mudou o foco do financiamento da Atenção Primária: saiu-se do repasse puramente histórico e foi-se para um modelo misto que busca equilibrar estabilidade e estímulo à qualidade. O pulo do gato é entender os três pilares do financiamento: a capitação ponderada, que garante um recurso por pessoa cadastrada ajustado por características populacionais e que dá previsibilidade ao fluxo; o pagamento por desempenho, que remunera resultados mensuráveis das equipes e é atualizado com frequência para incentivar melhoria contínua; e os incentivos para ações estratégicas, que financiam prioridades programáticas ou regionais. Além disso, há mecanismos de transição para proteger municípios que sofreriam perdas abruptas nos repasses e regras de recalculo com periodicidade definida para cada componente — a capitação tem caráter mais estável e revisões menos frequentes, enquanto o componente por desempenho é dinâmico e vinculado ao monitoramento dos indicadores.

Alternativa A: INCORRETA. O pagamento por desempenho não é calculado com base no número de pessoas cadastradas. Pelo contrário: ele remunera a qualidade/resultado alcançado pelas equipes em um conjunto de indicadores previamente definidos (por exemplo cobertura de ações preventivas, gestão do cuidado, indicadores de saúde materno-infantil, entre outros). O número de pessoas cadastradas entra na conta da capitação ponderada, não no pagamento por desempenho.

Alternativa B: INCORRETA. As estratégias de transição não são idênticas para todos os municípios; há regras específicas para proteger aqueles que teriam redução de repasses e para aqueles que receberiam acréscimo ou manutenção. Na prática, municípios com previsão de decréscimo tiveram mecanismos de garantia (por exemplo, manutenção temporária de valores históricos ou identificação de competência de referência de 2019 para amortecer a queda), enquanto municípios com aumento ou manutenção seguiram outra lógica. Portanto a frase que afirma igualdade das estratégias está equivocada.

Alternativa C: INCORRETA. Esta alternativa mistura conceitos: o valor da capitação ponderada não é calculado a partir dos resultados dos indicadores — esse é o papel do pagamento por desempenho. A capitação é um valor per capita ponderado por características demográficas e cadastrais e tem revisões em periodicidade diferente (mais estável). Já o componente de desempenho é o que sofre atualização mais frequente e pode variar mensalmente conforme a aferição dos indicadores. Dito de outra forma: indicadores impactam o pagamento por desempenho, não o montante base da capitação ponderada.

Alternativa D: CORRETA. Resume exatamente a estrutura do novo modelo: é um esquema misto que busca equilíbrio entre previsibilidade e estímulo a resultados, composto por capitação ponderada (recursos per capita com ajustes), pagamento por desempenho (remuneração variável vinculada a indicadores) e incentivos para ações estratégicas (financiamento de prioridades específicas). Essa combinação é a essência do Previne Brasil.

Resposta: Alternativa D