Dica do autor: Na prática, o que a legislação faz é ampliar o conceito de acidente de trabalho além do evento súbito ocorrido durante a jornada. Entram na conta tanto os acidentes típicos quanto aqueles relacionados ao desempenho da função (viagens a serviço, atos de terceiros motivados pelo trabalho) e as doenças ocupacionais — ou seja, enfermidades produzidas ou agravadas pelo trabalho ou pelas condições especiais em que ele é realizado. O fio condutor é sempre o nexo causal entre a atividade laboral (ou suas circunstâncias) e o dano à saúde. Doenças que decorrem do envelhecimento natural ou de alterações degenerativas inerentes ao grupo etário não têm esse nexo etiológico com o trabalho e, portanto, não são equiparadas a acidente de trabalho.

Alternativa A: INCORRETA. Acidente ocorrido em viagem de trabalho é claramente equiparado a acidente de trabalho. Quando o trabalhador está a serviço — em deslocamento para missão, cliente ou obra — e sofre um evento lesivo, esse episódio integra a cobertura como acidente de trabalho, pois há relação direta com a atividade profissional e com a incumbência de deslocamento.

Alternativa B: CORRETA. Doença degenerativa inerente ao grupo etário não é equiparada a acidente de trabalho. São alterações esperadas pela idade (artrose degenerativa, perda funcional progressiva sem relação clara com agente ocupacional, etc.) e, na ausência de nexo causal com exposição ou esforço laboral, não se enquadram como acidente ou doença ocupacional.

Alternativa C: INCORRETA. Doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar àquela atividade corresponde exatamente à definição de doença ocupacional. Quando a natureza da atividade é o fator determinante para a enfermidade (ex.: pneumoconioses em mineração, perda auditiva por ruído industrial), há equiparação e cobertura.

Alternativa D: INCORRETA. Doença adquirida ou desencadeada pelas condições especiais em que o trabalho é realizado também é equiparada. Aqui entram doenças relacionadas a condições ambientais, repetitividade, posturas e agentes químicos/biológicos presentes no ambiente laboral que agravam ou provocam a doença.

Alternativa E: INCORRETA. Acidente sofrido no local de trabalho relacionado a sabotagem ou ofensa física é equiparado quando a ação de terceiro tem ligação com o trabalho. A jurisprudência e a interpretação normativa entendem que atos de terceiros motivados pela atividade profissional (sabotagem, agressão no exercício do trabalho) configuram relação com o trabalho e entram na cobertura.

Resposta: Alternativa B