Dica do autor: O Programa Nacional de Segurança do Paciente foi pensado para reduzir danos evitáveis nos serviços de saúde por meio de ações coordenadas em vários âmbitos: gestão de risco, estruturação de núcleos e comitês internos, capacitação de profissionais, participação ativa de pacientes e familiares, transparência e monitoramento de eventos adversos. O pulo do gato é entender que o programa é um instrumento de governança em saúde pública — ou seja, o Ministério da Saúde coordena, incentiva, financia e normatiza ações, além de articular com estados, municípios e serviços para difundir boas práticas. Isso inclui fomentar a inclusão do tema nos currículos, ampliar o acesso da sociedade à informação e apoiar a implantação de Núcleos de Segurança do Paciente. Agora, fique ligado: fomentar a produção e sistematização do conhecimento é parte do papel do programa, mas isso não significa delegar integralmente às universidades a responsabilidade por essa produção — o papel das universidades é parceiro e importante, porém a gestão e a difusão coordenada são atribuições do próprio Programa e das instâncias governamentais e de vigilância em saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Esta alternativa descreve exatamente uma ação-chave do Programa: apoiar iniciativas locais por meio da gestão de risco e da implantação de Núcleos de Segurança do Paciente. Fortalecer a estrutura institucional dos serviços para prevenir e gerir eventos adversos é objetivo explícito, portanto não é o item-excepção.

Alternativa B: INCORRETA. Envolver pacientes e familiares nas ações de segurança é um princípio central — segurança do paciente é também sobre cultura de segurança e participação compartilhada nas decisões. Estratégias de escuta ao usuário, consentimento informado e educação do paciente constam entre as metas do Programa, logo essa alternativa não é a exceção.

Alternativa C: INCORRETA. Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente casa com a ideia de transparência, notificação e divulgação de dados e indicadores. Promover a divulgação e comunicação sobre riscos e eventos adversos faz parte dos objetivos, então também não é a alternativa-exceção.

Alternativa D: CORRETA. A afirmação de que o Programa delegaria às universidades a produção, sistematização e difusão do conhecimento sobre segurança do paciente está incorreta como objetivo específico. O Programa estimula e articula a produção de conhecimento e pode apoiar parcerias com universidades, mas não atribui a estas a responsabilidade exclusiva de produzir, sistematizar e difundir o conhecimento — isso é papel compartilhado entre gestor público, serviços de saúde e instituições acadêmicas, sob coordenação do Programa.

Alternativa E: INCORRETA. Fomentar a inclusão do tema nos currículos da área da saúde, nos níveis técnico, graduação e pós-graduação, é objetivo declarado: a formação de profissionais conscientes de segurança do paciente é estratégica para reduzir danos a médio e longo prazo. Portanto, não é a alternativa-exceção.

Resposta: Alternativa D