Dica do autor: Para responder a essa questão, é necessário um entendimento profundo do Programa Previne Brasil que foi instituído pela Portaria no 2.979/2019. Este programa marca uma reformulação significativa no financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). A novidade desse programa é que ele introduziu três componentes de financiamento: Capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Vale destacar que, em 2023 o governo instituiu um quarto componente, que não abordaremos nesse comentário, chamado incentivo financeiro com base em critério populacional.

Vamos agora analisar cada uma das alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. A capitação ponderada não corresponde ao extinto Piso de Atenção Básica variável (PAB variável). Foi o PAB fixo que foi substituído por essa nova modalidade.

Alternativa B: CORRETA. De fato, a capitação ponderada é um componente crucial do novo modelo de financiamento e leva em consideração a vulnerabilidade socioeconômica e o perfil demográfico da população, além da classificação geográfica do município. Essa forma de cálculo visa garantir um financiamento mais justo e equitativo, adaptado às necessidades específicas de cada área.

Alternativa C: INCORRETA. O pagamento por desempenho não se limita apenas às equipes de Saúde da Família. Ele também engloba outras equipes de APS, avaliando a qualidade do atendimento e a eficiência das estratégias de saúde implementadas, não excluindo a produtividade das equipes de APS.

Alternativa D: INCORRETA. O pagamento por desempenho não é uma novidade no SUS, já que outras formas de incentivos e pagamentos baseados no desempenho foram utilizadas em políticas anteriores. O que o Programa Previne Brasil faz é reestruturar e ampliar esses incentivos.

Alternativa E: INCORRETA. O pagamento para ações estratégicas não corresponde ao extinto Piso de Atenção Básica fixo (PAB fixo). Podemos traçar um paralelo entre o pagamento para ações estratégicas e o PAB variável.

Resposta: Alternativa B.