Dica do autor: Para se dar bem numa questão sobre os princípios organizativos do SUS, o pulo do gato é separar o que são princípios de organização do que são objetivos, diretrizes ou arranjos administrativos. O SUS é estruturado para ser universal, integral e equânime, mas, na prática, sua organização institucional se apoia em pilares bem definidos: regionalização (organização dos serviços e redes por território e níveis de atenção), hierarquização (níveis de complexidade articulados entre si), e descentralização (transferência de responsabilidades administrativas e gerenciais para entes federativos, especialmente municípios). Outro princípio central é a participação social, que garante controle e gestão compartilhada com a comunidade. Já conceitos como centralização, comando único ou “estadualização” não representam os princípios norteadores do SUS; são, muitas vezes, arranjos contrários ao desenho do sistema. Na hora da prova, bata o olho: regionalização + descentralização + participação popular é combinação clássica e correta, porque junta organização em rede (regionalização), gestão local (descentralização) e controle social (participação).

Alternativa A: CORRETA. Regionalização, descentralização e participação popular formam um trio que traduz bem a organização do SUS. Regionalização organiza a oferta de serviços por território e por níveis de atenção, permitindo referências e contrarreferências. Descentralização distribui competências administrativas e financeiras para estados e, principalmente, municípios, aproximando a gestão da realidade local. Participação popular (ou controle social) garante que usuários, trabalhadores e comunidade influenciem planejamento, fiscalização e prioridades. Juntas, essas ideias asseguram rede, gestão local e governança democrática — exatamente o desenho esperado do sistema.

Alternativa B: INCORRETA. “Estadualização” não é princípio organizativo do SUS. O sistema é federativo e preconiza descentralização, com municípios tendo papel central na atenção básica; a ideia de estadualizar seria, na prática, centralizar ou transferir protagonismo ao estado, o que conflita com o princípio da descentralização. Além disso, “comando único” remete a modelo centralizador e militarizado de gestão, incompatível com hierarquização em rede e com a participação social prevista no SUS.

Alternativa C: INCORRETA. Hierarquização é, sim, um princípio válido — organização por níveis de complexidade é parte do arranjo —, mas “comando único” e “controle político” não representam os princípios básicos do SUS. Comando único implicaria concentração decisória, enquanto o SUS trabalha com gestão compartilhada entre os entes federativos. “Controle político” é expressão ambígua; o que existe é controle social, ou participação popular, diferindo de controle partidário ou político no sentido partidário do termo.

Alternativa D: INCORRETA. A combinação traz “hierarquização”, que até é parte do desenho organizacional, mas a inclusão de “centralização” e “comando único” contradiz frontalmente o princípio da descentralização e da gestão compartilhada. O SUS não foi pensado para centralizar decisões em um único comando; pelo contrário, busca articular níveis municipal, estadual e federal com autonomia e responsabilidades definidas.

Resposta: Alternativa A