Dica do autor: O sigilo profissional é regra-basilar da prática médica — é o pilar que garante a confiança entre paciente e médico. Mas atenção: não é absoluto. Na prática clínica ele se sustenta até quando há conflito com outros bens jurídicos ou quando a própria lei impõe comunicação. Os principais limites aceitos eticamente e juridicamente são três: obrigações legais de notificação (doenças transmissíveis, violência, menores em risco), situações de justa causa em que a divulgação é necessária para evitar dano grave e iminente a terceiros ou ao próprio paciente (por exemplo, risco real de homicídio ou suicídio) e os casos em que o paciente autoriza, expressamente, a revelação. O pulo do gato é saber diferenciar dever legal (imposição normativa), justa causa (proteção de terceiros/bem maior) e simples impres­são moral ou opinião pessoal — esta última não legitima quebrar sigilo. Fique ligado também que ordens judiciais exigem cumprimento, mas deve-se sempre buscar restringir a informação ao mínimo necessário.

Alternativa A: INCORRETA. Aqui se combina “justa causa” com “dever moral”. A expressão “dever moral” é tropo vago e não constitui fundamento ético-jurídico para quebrar sigilo por si só. Embora questões morais possam motivar reflexão, elas não equivalem a obrigação legal ou a situação comprovada de risco que justifique a divulgação. Ou seja, não dá para abrir exceção só porque o clínico acha moralmente desejável.

Alternativa B: INCORRETA. Junta “dever legal” com “dever moral”. O dever legal, sim, existe e autoriza ou impõe notificação em casos previstos; já o “dever moral” continua sendo insuficiente como fundamento autônomo para revelar informações confidenciais. A alternativa erra ao transformar um conceito subjetivo em motivo legítimo para quebra de sigilo.

Alternativa C: INCORRETA. Une “dever moral” e “autorização expressa do paciente”. A autorização do paciente é, de fato, um fundamento válido para revelar informações. Porém, repetir “dever moral” mantém o problema: não existe respaldo ético-jurídico para quebra de sigilo baseado apenas em juízo moral do profissional. Falta incluir as situações de obrigação legal e de proteção a terceiros (justa causa), que são centros do tema.

Alternativa D: CORRETA. Cita os três pilares aceitos: dever legal (notificações e comunicações exigidas por lei), justa causa (quando a divulgação é necessária e proporcional para evitar dano grave e iminente a paciente ou terceiros) e autorização expressa do paciente. Essa alternativa reconhece que o sigilo é regra, mas admite exceções estritas, delimitadas e justificadas — exatamente o que a ética e o direito esperam do médico.

Alternativa E: INCORRETA. Dizer que o sigilo “nunca pode ser revelado” é radical e falso. Há situações previstas em normas e na prática clínica em que a revelação é obrigatória ou permitida, como notificações de doença transmissível, ordens judiciais, risco grave a terceiros, ou quando o paciente consente. Colar no “nunca” seria negar a realidade legal e ética.

Resposta: Alternativa D