Dica do autor: A NR-15 trata de atividades e operações insalubres. Em linguagem simples: é a norma que define quando o trabalho expõe o trabalhador a agentes nocivos (físicos, químicos e biológicos) acima dos limites de tolerância, caracterizando insalubridade. O pulo do gato aqui é entender que insalubridade não é sobre risco imediato de acidente, mas sobre exposição prolongada a agentes que podem causar doença ou agravar a saúde. A norma estabelece limites de tolerância, critérios de avaliação, métodos para medições ambientais e a caracterização das diferentes atividades/operadores que merecem adicional de insalubridade. Também diferencia insalubridade de periculosidade e traz anexos com limites para ruído, calor, agentes químicos, radiações, entre outros. Na prática clínica e ocupacional, o profissional precisa saber identificar o agente, medir ou estimar a exposição, e diferenciar quando a proteção coletiva ou individual reduz ou neutraliza a insalubridade — pois, se a proteção for eficaz e eliminar a exposição acima do limite, o adicional pode não ser devido.

Alternativa A: INCORRETA. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é prevista em outra norma (NR que trata de prevenção de acidentes, dentre outras regras de organização do PCMSO e SESMT). A CIPA é um dispositivo de gestão e participação dos trabalhadores na prevenção de acidentes e na promoção da saúde no trabalho, não sendo o foco da NR-15, que trata especificamente de insalubridade.

Alternativa B: CORRETA. Atividades e operações insalubres é exatamente o conteúdo da NR-15. A norma regula os agentes agressivos ao meio ambiente de trabalho e define quando há direito ao adicional de insalubridade, incluindo critérios técnicos e anexos com limites de exposição para diversos agentes (ruído, calor, poeiras, vapores, agentes químicos, etc.). Bater o olho: NR-15 = insalubridade.

Alternativa C: INCORRETA. Ergonomia é abordada por outra norma (NR específica sobre ergonomia), que trata da organização do trabalho, mobiliário, levantamento e transporte de pesos, jornada e fatores relacionados ao conforto e à prevenção de distúrbios músculo-esqueléticos. Embora exista interação entre ergonomia e saúde ocupacional, não é o tema central da NR-15.

Alternativa D: INCORRETA. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são regulamentados por norma específica que define seleção, fornecimento, treinamento e uso. A NR-15 considera o papel dos EPIs na avaliação da insalubridade (p.ex., se um EPI elimina a exposição acima do limite, pode afastar o adicional), mas o tema EPI em si não é o objeto principal da NR-15.

Alternativa E: INCORRETA. Condições sanitárias dizem respeito às instalações, higiene e conforto do ambiente de trabalho (como água, sanitários, refeitórios), que são tratadas em normas e regras distintas. Não se confundem com o conceito técnico de insalubridade da NR-15.

Resposta: Alternativa B