Dica do autor: A NR-4 trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que são equipes multidisciplinares responsáveis por promover a saúde e a integridade física dos trabalhadores dentro das empresas. O objetivo do SESMT é identificar riscos ocupacionais, propor medidas de prevenção, acompanhar a saúde dos trabalhadores e colaborar com programas e procedimentos de segurança. A obrigatoriedade de constituição do SESMT varia conforme o número de empregados e o grau de risco da atividade, com composição profissional definida para atender às necessidades de engenharia de segurança, medicina do trabalho, enfermagem do trabalho e técnicos de segurança. Resumindo: bater o olho e saber a NR dos SESMT é sinônimo de NR-4 — o pulo do gato para questões sobre equipes de saúde e segurança dentro das empresas.

Alternativa A: INCORRETA. A NR-3 trata de medidas relacionadas a embargo e interdição de estabelecimentos, máquinas ou equipamentos quando houver risco grave e iminente. Não é a NR que disciplina a organização dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Alternativa B: CORRETA. NR-4 é justamente a norma que disciplina os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): define objetivos, composição mínima das equipes e critérios de obrigatoriedade segundo grau de risco e número de empregados. É a alternativa correta e a chave da questão.

Alternativa C: INCORRETA. NR-5 regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que trata da representação dos trabalhadores na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Embora ligada à segurança do trabalho, não é a norma dos SESMT.

Alternativa D: INCORRETA. NR-6 trata de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), estabelecendo responsabilidades sobre fornecimento, uso e conservação dos EPIs. Não aborda a organização dos serviços especializados em engenharia e medicina do trabalho.

Alternativa E: INCORRETA. NR-7 versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que define ações médicas e exames ocupacionais para acompanhamento da saúde dos trabalhadores, sendo mais uma peça do quebra-cabeça da saúde ocupacional, mas não substitui ou define o SESMT como faz a NR-4.

Resposta: Alternativa B