Dica do autor: Quando ocorre um óbito natural em estabelecimento de saúde, o fluxo da Declaração de Óbito (D.O.) tem objetivo triplo: cumprir a exigência legal para registro civil, garantir vigilância em saúde e manter o registro médico do paciente. O pulo do gato é entender que cada via tem destino e função distintos — não é enchimento de papel por papel. A via destinada à Secretaria de Saúde alimenta os sistemas de vigilância e estatística e permite investigação epidemiológica quando necessário; a via que acompanha a família serve para que se faça a Certidão de Óbito no cartório e proceda às providências legais e funerárias; e a via que fica no prontuário é importante para arquivamento clínico e eventuais averiguações. O médico responsável deve preencher corretamente o diagnóstico causal (ordem causal) e assinar a D.O.; o estabelecimento tem responsabilidade de encaminhar as vias conforme fluxo definido, evitando atrasos e problemas legais para a família e para a coleta de dados em saúde pública.

Alternativa A: INCORRETA. Entregar a primeira via à família para que o cartório retenha o documento não é o fluxo adotado: a via destinada ao cartório costuma ser entregue à família, mas não é a primeira via no padrão utilizado para óbitos em serviços de saúde. Assim, afirmar que a primeira via deve ser entregue à família está incorreto — a família recebe a via que vai ao cartório, mas essa é, na ordem correta do fluxo institucional, outra via.

Alternativa B: CORRETA. A primeira das três vias deve ser encaminhada preenchida à Secretaria de Saúde (Vigilância), pois é essa via que alimenta os registros epidemiológicos e possibilita ações de saúde pública. É a via prioritária do ponto de vista institucional: garante notificação, consolida estatísticas de mortalidade e permite investigação quando o óbito tem implicações de interesse coletivo.

Alternativa C: INCORRETA. Arquivar a primeira via no prontuário não é a prática correta. Há, sim, uma via que fica no prontuário para fins clínicos e legais, mas ela corresponde a outra cópia do documento (normalmente a terceira). A via de prontuário não é a primeira via destinada à Secretaria.

Alternativa D: INCORRETA. Afirmar que a segunda via deve ser entregue preenchida à Secretaria de Saúde inverte a ordem correta do fluxo institucional. A secretaria recebe a via prioritária (primeira). A segunda via costuma seguir para a família/cartório, portanto essa alternativa está equivocada.

Alternativa E: INCORRETA. Dizer que a segunda via deve ser arquivada no prontuário também está errado. A via que permanece no prontuário é geralmente a terceira via. A segunda via, via de regra, é a que acompanha a família para registro no cartório.

Resposta: Alternativa B