Dica do autor: EPI significa Equipamento de Proteção Individual — é a última linha de defesa do trabalhador contra riscos ocupacionais. A norma que trata de EPI define o que é considerado equipamento, estabelece deveres do empregador (fornecer gratuitamente, em perfeito estado de conservação e funcionamento, treinar o trabalhador e substituir quando necessário), obrigações do trabalhador (usar adequadamente e cuidar do equipamento) e requisitos para certificação, inspeção e manutenção. No pulo do gato: antes de optar pelo EPI, sempre deve-se avaliar medidas de eliminação ou controle na fonte (projeto, isolamento, ventilação), porque EPI é solução complementar, não substituta das medidas de controle coletivo. Além disso, a escolha do EPI precisa considerar adequação ao risco, conforto, compatibilidade entre equipamentos e necessidade de atestado ou exame médico prévio para uso (por exemplo, respiradores). Saber isso faz com que, ao bater o olho na prova, você lembre que a NR referente a EPI é a que organiza todos esses pontos.

Alternativa A: INCORRETA. A NR-5 trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que organiza a participação dos trabalhadores na identificação e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. Embora esteja relacionada à segurança, a NR-5 não é a norma que regulamenta o conceito, a certificação e as obrigações relativas aos equipamentos de proteção individual.

Alternativa B: CORRETA. A NR-6 é a norma específica sobre Equipamentos de Proteção Individual. É nela que estão descritos os conceitos, as responsabilidades do empregador e do trabalhador quanto ao fornecimento, uso, manutenção e certificação dos EPIs, além dos requisitos para garantir que o equipamento realmente proteja contra o risco identificado. Logo, essa é a alternativa correta.

Alternativa C: INCORRETA. A NR-7 trata do controle médico e da vigilância da saúde dos trabalhadores — programas e exames ocupacionais (como o PCMSO). É voltada à saúde ocupacional e ao acompanhamento clínico, não à regulação específica dos EPIs.

Alternativa D: INCORRETA. A NR-8 aborda condições e meio ambiente de trabalho em edificações, como instalações sanitárias, conforto térmico e iluminação das áreas de trabalho. Apesar de contribuir para a segurança e bem-estar no trabalho, não disciplina os Equipamentos de Proteção Individual.

Alternativa E: INCORRETA. A NR-9 é a norma que trata da avaliação e prevenção de riscos ambientais no trabalho (programas de prevenção de riscos). Ela foca em identificar, avaliar e controlar riscos no ambiente de trabalho, mas não é a norma que regulamenta especificamente os EPIs.

Resposta: Alternativa B