Dica do autor: No SUS, os princípios inscritos na Lei Orgânica da Saúde são a bússola que orienta o acesso e a organização da atenção. Quando o texto fala em “acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência” estamos diante do princípio da universalidade — todo cidadão tem direito ao atendimento. Já a expressão “sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie” remete à ideia de igualdade (igual tratamento para todos perante o sistema). É importante não confundir igualdade com equidade: igualdade significa oferecer acesso sem discriminação, enquanto equidade implica distribuir recursos e ações com base nas necessidades diferentes da população, para reduzir desigualdades. Outros princípios relacionados, como regionalização e hierarquização, dizem respeito à organização dos serviços (como a rede regionalizada, com níveis de complexidade e referências entre serviços), e a autonomia é um princípio bioético aplicado à relação clínica, não é um princípio estruturante do SUS na formulação da Lei nº 8.080/90. O pulo do gato é bater o olho nas expressões do enunciado — “todos os níveis” = universalidade; “sem preconceitos ou privilégios” = igualdade.

Alternativa A: CORRETA. “Universalidade e igualdade” casa direitinho com os termos do enunciado. Universalidade garante que todo indivíduo tem direito ao acesso em todos os níveis de atenção; igualdade (ou isonomia no acesso) reforça que esse atendimento não pode ser negado por preconceito ou privilégio. Portanto, essa alternativa traduz fielmente os princípios invocados na Lei Orgânica da Saúde.

Alternativa B: INCORRETA. Equidade e autonomia: equidade é um princípio do SUS, mas ela não significa “acesso a todos os níveis” de forma igualitária — ao contrário, equidade pressupõe priorização conforme necessidade para reduzir desigualdades. Autonomia é um princípio da bioética que orienta a relação clínico-paciente (respeito às decisões do indivíduo), não é a expressão adequada para “sem preconceitos ou privilégios” no contexto da Lei 8.080. Por isso essa combinação não corresponde ao enunciado.

Alternativa C: INCORRETA. Regionalização e equidade: regionalização (organização da rede por territórios e referências) é um princípio importante para acessar diferentes níveis de atenção, mas por si só não traduz “sem preconceitos ou privilégios”. Já a equidade, como dito, trata de distribuição segundo necessidade e não de isonomia estrita. A fórmula não responde ao enunciado que combina acesso universal com ausência de privilégios.

Alternativa D: INCORRETA. Hierarquização e igualdade: hierarquização descreve a organização em níveis de complexidade (atenção primária, secundária, terciária) e é compatível com “todos os níveis de assistência”, porém, isoladamente, não expressa a dimensão de “sem preconceitos ou privilégios” tão claramente quanto o princípio da igualdade. A combinação hierarquização + igualdade não é a formulação clássica requerida pela Lei para os dois trechos do enunciado; o par correto é universalidade (para o acesso em todos os níveis) e igualdade (para ausência de privilégios).

Resposta: Alternativa A