Dica do autor: Para definir quanto o SUS deve transferir a estados e municípios não se usa achismo, mas critérios técnicos que refletem necessidades de saúde. O perfil epidemiológico da população — ou seja, quais doenças predominam, sua distribuição por faixa etária e risco, a tendência de ocorrência e a carga de adoecimento — é determinante para dimensionar recursos: mais diabetes, mais atenção primária e medicamentos; mais arboviroses, mais vigilância e controle vetorial; surto epidêmico demanda recursos imediatos. Além disso, compõem a equação fatores demográficos, o tamanho populacional e a situação socioeconômica regional, porque tudo isso altera a demanda por serviços e os custos. Em suma: o que define valores a serem repassados são necessidades de saúde mensuráveis e previsíveis — e o perfil epidemiológico é o pulo do gato que orienta essa priorização.

Alternativa A: INCORRETA. A existência de um Fundo de Saúde é uma estrutura administrativa/financeira importante para gestão dos recursos, mas por si só não é critério usado para calcular ou estabelecer os valores a serem transferidos. Ter ou não um fundo não substitui a análise das necessidades de saúde da população.

Alternativa B: CORRETA. O perfil epidemiológico da região é, justamente, um dos elementos que orientam a distribuição de recursos. Ele traduz a carga de doença, prioridades de intervenção e demanda por serviços, servindo como base para alocação proporcional e programada de verbas.

Alternativa C: INCORRETA. A elaboração de um Plano de Saúde é uma exigência normativa importante para o planejamento e a gestão local, mas o plano em si não é o critério técnico utilizado para estabelecer os parâmetros de repasse de valores — ele orienta ações, metas e investimentos, mas os montantes são definidos segundo indicadores como população e perfil epidemiológico.

Alternativa D: INCORRETA. A divulgação de relatórios de gestão é essencial para transparência e controle social, porém não constitui critério de cálculo dos valores a serem repassados. Relatórios comprovam execução e podem influenciar ajustes ou sanções, mas não são o elemento-base para a definição inicial dos repasses.

Resposta: Alternativa B