Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender que, quando se fala em “valores a serem repassados” no âmbito do SUS, não estamos falando só de existência de instrumentos administrativos, mas de critérios usados para calcular quanto cada ente receberá. Entre esses critérios, o perfil demográfico — tamanho populacional, distribuição por faixa etária, densidade e dinâmica populacional — tem peso grande porque determina demanda por serviços (idosos e crianças demandam mais cuidados específicos), capacidade de atenção necessária e custo dos programas. Em outras palavras: para repartir recursos com equidade e eficiência, avalia-se quem precisa mais e por quê — e a demografia é a forma objetiva de medir parte dessa necessidade. Outros elementos (plano de saúde, fundo, conselho) são essenciais para governança e para permitir o repasse, mas não são, em si, a variável matemática que define o montante a ser alocado.

Alternativa A: CORRETA. O perfil demográfico da região é, de fato, um dos critérios utilizados para dimensionar e ponderar repasses automáticos e regulares. População total, composição por idade, crescimento populacional e distribuição territorial influenciam diretamente a estimativa de necessidades de atenção básica, média e alta complexidade, além de impactarem indicadores como cobertura vacinal, prevalência de cronicidades e demanda por leitos. Portanto, bater o olho nessa variável já dá uma boa ideia de quanto um município ou estado vai precisar.

Alternativa B: INCORRETA. A existência do Fundo de Saúde é requisito de organização e de gestão financeira para receber recursos e para garantir segregação orçamentária dos recursos de saúde, mas não é, por si só, critério técnico para definir o valor a ser repassado. Em outras palavras: sem Fundo pode haver impedimentos administrativos ao repasse; com Fundo, você fica apto a receber, mas o montante continua a ser calculado segundo critérios como população, perfil epidemiológico e necessidades assistenciais.

Alternativa C: INCORRETA. A elaboração do Plano de Saúde é fundamental como instrumento de planejamento municipal/estadual e orienta prioridades e metas locais. No entanto, o Plano não funciona como fórmula de cálculo para distribuição automática de verbas. Ele é referência para pactuação e para justificar ações e investimentos, mas os critérios objetivos de repartição do valor monetário permanecem ligados a indicadores demográficos, epidemiológicos e de capacidade instalada.

Alternativa D: INCORRETA. O estabelecimento do Conselho de Saúde é peça-chave da participação social e da governança, condição para habilitação à gestão e para transparência, mas não é o critério utilizado para dimensionar o valor dos repasses. Tal como o Fundo e o Plano, o Conselho é requisito institucional e legitima decisões locais, porém o montante financeiro é definido por fórmulas que consideram, sobretudo, a população e o perfil de saúde.

Resposta: Alternativa A