Dica do autor: Quando a gente fala em repasses de recursos entre esferas governamentais, o que interessa de verdade é o quê? A necessidade e o perfil da população que vai usar os serviços. O pulo do gato é entender que a distribuição de verbas precisa ser sensível a quantas pessoas existem, como está a sua estrutura etária (crianças, adultos, idosos), padrões de adoecimento e vulnerabilidades sociais — isso impacta demanda por atenção básica, atenção especializada, ações preventivas e cuidados de alta complexidade. Ter o perfil demográfico permite ajustar valores por risco e necessidade, priorizar regiões com maior envelhecimento ou maior carga de doenças e planejar a capacidade instalada. Ou seja: não é burocracia administrativa que define quanto cada ente recebe, e sim o cenário populacional e de saúde que está por trás dele.

Alternativa A: CORRETA. "O conhecimento do perfil demográfico da região" é critério adequado porque o porte populacional, a distribuição por idade, densidade e características sociodemográficas influenciam diretamente a demanda por serviços de saúde e os custos associados. Regiões com maior proporção de idosos, por exemplo, tendem a demandar mais serviços de atenção contínua e cuidados crônicos; áreas com alta taxa de natalidade precisam reforçar atenção materno-infantil. Assim, conhecer esse perfil é fundamental para dimensionar repasses de forma proporcional às necessidades reais.

Alternativa B: INCORRETA. A existência do fundo de saúde é importante para o gerenciamento e execução orçamentária local, garantindo uma conta específica para aplicação de recursos. Porém, a presença do fundo em si não é critério que determine os valores a serem repassados; ela diz respeito à estrutura administrativa e à forma de gestão dos recursos, não à formulação da necessidade ou ao cálculo do montante que cada ente deve receber.

Alternativa C: INCORRETA. O plano de cargos e carreiras é política de recursos humanos valiosa para fixar profissionais e qualificar a gestão municipal ou estadual, mas trata-se de instrumento interno de gestão de pessoal. Ele não é critério para definição do quantum dos repasses intergovernamentais, embora possa influenciar custos locais posteriormente.

Alternativa D: INCORRETA. A instituição do conselho de saúde é pilar da participação social e da vigilância da gestão, imprescindível para democracia sanitária. Ainda assim, ter ou não um conselho não é critério para cálculo dos valores transferidos; é um requisito de governança e controle social, não um fator que baliza a distribuição do montante financeiro.

Resposta: Alternativa A