Dica do autor: No SUS, a lógica da descentralização significa que a responsabilidade pela organização da atenção primária — as tais “portas de entrada” (UBS, Estratégia Saúde da Família) — cabe prioritariamente aos municípios, que conhecem a rede local e as necessidades da população. Os estados, por sua vez, atuam como articuladores regionais: organizam e coordenam redes de referência que abrangem vários municípios e prestam suporte técnico e financeiro quando necessário. A União tem papel estratégico e normativo: formula e coordena a política nacional de saúde, regula e normatiza práticas e profissionais, define diretrizes para recursos humanos em saúde e estrutura os mecanismos de financiamento federal (programas nacionais, transferências e incentivos). Em suma: a União regula e financia em nível nacional; os estados coordenam a regionalização e as redes intermunicipais; os municípios cuidam da atenção básica e do acesso local. Esse é o pulo do gato para bater o olho e saber quem faz o quê.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que são atribuições da União a organização das portas de entrada e a coordenação de redes intermunicipais mistura níveis de gestão. A organização das portas de entrada (atendimento básico, UBS/ESF) é atribuição municipal prioritária; já a coordenação de redes de referência intermunicipais é função típica do estado, que articula regionalmente vários municípios. Logo, tanto I quanto II não são competências exclusivas da União.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui aparece I (organização das portas de entrada) e III (regulação das políticas de recursos humanos). A primeira está equivocada: a organização do acesso local é tarefa municipal. A terceira, por outro lado, está correta em relação à União — o Ministério da Saúde define diretrizes nacionais, normatiza formação e alocação quando necessário — mas como uma das duas afirmações é falsa, a alternativa é incorreta.

Alternativa C: INCORRETA. II (coordenação de redes de referência intermunicipais) e III (regulação de RH) aparecem juntas. Só a III é atribuída à União. A coordenação intermunicipal é o core dos estados no processo de regionalização — eles organizam referências, pactuam transferências e garantem a integração entre municípios. Portanto, a combinação está errada.

Alternativa D: INCORRETA. II (coordenação de redes intermunicipais) e IV (garantia de recursos estáveis e suficientes) estão associadas à União? Nem totalmente. A garantia de financiamento é uma responsabilidade do conjunto das três esferas, mas a União exerce papel central na instituição de políticas e em transferências federais que promovem estabilidade. Mesmo assim, o item II é atribuição típica estadual, o que torna a alternativa incorreta.

Alternativa E: CORRETA. A afirmação III está certa: a União tem competência normativa e regulatória sobre políticas de recursos humanos em saúde, definindo diretrizes nacionais de formação, alocação e regulação profissional. A afirmação IV também é aceita como atribuição da União na medida em que cabe ao governo federal assegurar mecanismos de financiamento, programas nacionais e transferências que garantam recursos estáveis para o SUS em nível nacional (embora o financiamento seja compartilhado entre União, estados e municípios). Assim, a combinação III e IV reflete corretamente atribuições da União.

Resposta: Alternativa E