Dica do autor: Quando se fala em emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII), o pulo do gato é entender que o objetivo da notificação é permitir uma resposta rápida e coordenada para reduzir riscos transfronteiriços. Não se trata só de avisar que existe um caso, mas de informar em tempo hábil para que medidas de vigilância, controle e assistência possam ser acionadas por outros países e pela coordenação central. A legislação internacional exige que, assim que o país avaliar um evento que potencialmente constitua ESPII, ele comunique a instância internacional em um prazo curto e definido: é esperado que essa comunicação inicial ocorra dentro de 24 horas da avaliação. Depois dessa notificação inicial, são enviados relatórios complementares com investigação, medidas adotadas e dados epidemiológicos conforme a evolução do evento.

Alternativa A: INCORRETA. 72 horas é muito além do que a regra internacional prevê para eventos com potencial de impacto transfronteiriço. Uma janela de três dias atrasaria medidas de contenção e comunicação entre países, aumentando o risco de disseminação. Portanto, essa alternativa não atende ao princípio da notificação ágil exigida para ESPII.

Alternativa B: INCORRETA. 48 horas ainda é um tempo excessivo para a notificação inicial de uma ESPII. Embora mais rápida que 72 horas, a exigência internacional é mais rígida: a notificação deve ocorrer na janela de 24 horas após a avaliação de que o evento pode constituir ESPII.

Alternativa C: CORRETA. 24 horas é o prazo esperado para a notificação inicial de eventos que possam caracterizar uma emergência de saúde pública de importância internacional. Ou seja: assim que houver a avaliação técnica de potencial risco transfronteiriço, a comunicação deve ser feita em até 24 horas, permitindo ativação precoce de vigilância e medidas de saúde pública.

Alternativa D: INCORRETA. 12 horas é um prazo mais curto do que o exigido. Embora a rapidez seja sempre bem-vinda, o padrão internacional definiu 24 horas como prazo para a notificação inicial; não há obrigação formal de notificar em 12 horas.

Resposta: Alternativa C