Dica do autor: A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é a espinha dorsal da Atenção Básica quando se fala em reorganização do cuidado em saúde. O pulo do gato é entender que ESF é uma estratégia de atenção territorializada e familiar: cada equipe tem área de atuação definida, realiza cadastramento domiciliar e diagnóstico situacional, elabora plano de ação com foco na família e na comunidade e desenvolve ações longitudinalmente, de forma proativa. No modelo do SUS, a responsabilidade pela organização e oferta dos serviços de Atenção Básica é descentralizada — quem tem a atribuição direta de planejar e inserir serviços na rede local são os municípios, que conhecem melhor as necessidades do território e detêm a gestão direta das unidades. Os estados têm papel de regulação, apoio técnico, pactuação e monitoramento, ajustando diretrizes e oferecendo suporte quando necessário. Sobre financiamento: o Piso da Atenção Básica (PAB) integra o bloco financeiro da Atenção Básica e possui parcela fixa, que chega a todos os municípios, e parcela variável, que atua como incentivo para estratégias prioritárias (como ESF, ACS, Saúde Bucal etc.). Bater o olho e saber essa divisão entre competência municipal (gestão/implantação) e competência estadual (coordenação/pactuação/monitoramento) é o segredo para responder a essa questão.

Alternativa A: CORRETA. A alternativa descreve exatamente o perfil da ESF: caráter substitutivo em relação ao modelo tradicional de Atenção Básica nos territórios onde atua, trabalho territorializado com cadastramento domiciliar e diagnóstico situacional, ações planejadas com base nesse diagnóstico, foco na família e comunidade, postura pró-ativa e articulação com instituições locais. Nada destoante: isso é a essência da Estratégia de Saúde da Família.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui está a cilada. A afirmação atribui às Secretarias Estaduais e ao Distrito Federal a competência de "inserir" a ESF na rede de serviços local — isso não bate com a lógica do SUS. A implantação e a organização da rede de Atenção Básica, incluindo a inclusão de equipes de Saúde da Família nas unidades, são atribuições dos municípios, que fazem o planejamento local e a gestão direta. Os estados têm papel de pactuação, regulação, monitoramento e suporte técnico, mas não substituem a responsabilidade municipal pela efetiva inserção das equipes no território. Então essa frase é imprecisa e por isso é a alternativa incorreta.

Alternativa C: CORRETA. A redação aponta competências típicas das Secretarias Estaduais: pactuar com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) estratégias e normas, estabelecer metas e prioridades no plano estadual, acompanhar e monitorar a implementação nos municípios e oferecer suporte para adequações. Isso está alinhado ao papel estadual de coordenação e regulação, sem usurpar a gestão municipal.

Alternativa D: CORRETA. O Piso da Atenção Básica (PAB) é, de fato, o montante federal destinado à viabilização de ações da Atenção Básica e integra o teto financeiro do Bloco de Atenção Básica. Essa definição está correta e é importante para entender o financiamento das ações básicas de saúde.

Alternativa E: CORRETA. O PAB é composto por parcela fixa e parcela variável; a parte variável funciona como incentivo financeiro para apoiar a implantação e manutenção de estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção — entre elas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, além de outras compensações por especificidades. A descrição corresponde ao funcionamento prático do PAB.

Resposta: Alternativa B