Dica do autor: Vigilância sanitária é, na prática, o conjunto de ações públicas e privadas voltadas a controlar riscos e danos à saúde relacionados a produtos, bens, serviços e ambientes que interferem na saúde humana. O pulo do gato é entender que não se trata apenas de “fiscalizar por fiscalizar”, mas de agir de forma planejada — regulamentando, inspecionando, certificando, monitorando e intervindo quando um risco é identificado. Atua sobre produção e circulação de alimentos, medicamentos, cosméticos, dispositivos médicos, água, resíduos, controle de infecções em serviços de saúde, entre outros. Tem caráter preventivo e de proteção coletiva: ao reduzir riscos nas cadeias produtivas e na prestação de serviços, evita agravos e surtos, protege a população e garante padrões mínimos de segurança e qualidade.

Alternativa A: INCORRETA. Atenção primária é o primeiro nível de cuidado do sistema de saúde — foco em promoção, prevenção, cuidado contínuo e resolutividade no âmbito da família e da comunidade (consultas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, ações educativas). Não é o conjunto de ações voltadas especificamente para controlar riscos associados à produção/circulação de bens e serviços.

Alternativa B: INCORRETA. Vigilância epidemiológica cuida da detecção, investigação e monitoramento de eventos de saúde (doenças transmissíveis e não transmissíveis, surtos, tendências). Seu foco é a informação e a resposta frente a ocorrências de agravos; embora interaja com a vigilância sanitária, não engloba as ações de regulação, inspeção e controle de produtos e serviços descritas no enunciado.

Alternativa C: INCORRETA. Saúde ambiental estuda os determinantes ambientais da saúde (qualidade do ar, água, solo, exposição química e física, vetores) e é área correlata à vigilância, mas é mais ampla e acadêmica. A definição da questão refere-se a um conjunto de intervenções regulatórias e controladoras direcionadas a bens e serviços — ou seja, prática típica da vigilância sanitária, não apenas da saúde ambiental.

Alternativa D: CORRETA. Essa alternativa descreve exatamente o escopo da vigilância sanitária: ações destinadas a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde relacionados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse à saúde. Exemplos: controle de qualidade de alimentos e medicamentos, inspeção de indústrias, fiscalização de serviços de saúde, controle de portos e aeroportos quanto a produtos que entram no país.

Alternativa E: INCORRETA. O Sistema Único de Saúde é o arranjo institucional que organiza a atenção à saúde no país, com princípios e diretrizes (universalidade, integralidade, equidade). A vigilância sanitária faz parte das ações que podem ocorrer no âmbito do sistema, mas a definição apresentada não descreve o SUS como um todo.

Resposta: Alternativa D