Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do expert: A Lei nº 8.142 de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS contará, em cada esfera de governo com as instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A Conferência de Saúde deve se reunir a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Já o Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Vamos analisar as alternativas:
As conferências se realizam em um processo ascendente, culminando na Conferência Nacional de Saúde. – CORRETA. A Conferência de Saúde avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
As Conferências de Saúde são realizadas com periodicidade quadrienal. – CORRETA. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
A lei no8080/1990 é a que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). – INCORRETA. A lei 8.142 de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
As conferências atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. – INCORRETA. O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Resposta correta: Alternativa B (V – V – F – F).