Dica do autor: Quando a morte decorre de causa externa (trauma por arma de fogo, acidente, suicídio etc.) ela assume caráter médico-legal: precisa ser esclarecida se houve crime, acidente ou outra circunstância que justifique investigação. Nesses casos, não se trata apenas de atestar o óbito, mas de preservar cadeia de custódia, permitir perícia e subsidiar inquérito policial. O pulo do gato é bater o olho e saber que, havendo IML na localidade e morte por violência, a Declaração de Óbito (DO) deve ser assinada pelo médico legista — ele é o responsável por avaliar, documentar e conduzir a necropsia e a liberação do corpo conforme os trâmites legais. Se o óbito ocorrer fora desse contexto (óbito natural, sem sinais de violência e sem suspeita de crime) o médico assistente pode preencher a DO, mas quando há lesão por arma de fogo e possibilidade de crime, isso é competência da medicina legal.

Alternativa A: INCORRETA. O médico que prestou os primeiros socorros tem papel crucial no atendimento e deve registrar o que fez, mas não é quem assina a DO em óbito por causa externa quando existe IML. Assinar a DO nesses casos poderia comprometer a cadeia de prova e atropelar a necessidade de perícia oficial.

Alternativa B: INCORRETA. O médico do hospital de referência só assinaria a DO se o óbito ocorresse naquele estabelecimento e não houvesse caráter médico-legal, ou na impossibilidade de atuação do serviço de perícia. Como a vítima morreu durante o trajeto e há IML disponível, a competência é da autoridade médico-legal.

Alternativa C: CORRETA. O médico legista é o profissional indicado para assinar a Declaração de Óbito em casos de morte por arma de fogo quando há IML na localidade. Ele fará a avaliação inicial, requisitará e realizará a necropsia e emitirá os documentos médico-legais necessários, garantindo que as providências legais e periciais sejam observadas.

Alternativa D: INCORRETA. Não é qualquer médico que pode assinar a DO em homicídio ou morte por causa externa quando há serviço médico-legal disponível. A atuação aleatória de qualquer médico poderia atrapalhar a investigação e desrespeitar a competência legal da perícia.

Alternativa E: INCORRETA. A Declaração de Óbito não fica pendente até o fim das investigações; ela deve ser emitida pelo órgão competente (no caso, o médico legista) assim que possível, para fins de registro e para viabilizar a necropsia e demais procedimentos legais. Não preencher a DO imediata e formalmente não é a conduta correta.

Resposta: Alternativa C