DICA DO AUTOR: A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS, Portaria MS 2.446/2014, revisada em 2018) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) definem que a atuação das equipes de saúde vai muito além dos muros das unidades de saúde.

A APS é territorialmente orientada: seu campo de atuação é o território de abrangência da equipe, e a equipe deve conhecer e participar dos processos comunitários que influenciam a saúde de sua população adscrita. A PNPS adota um conceito ampliado de promoção da saúde, que inclui a participação em atividades que fortalecem a organização comunitária, o acesso a alimentos saudáveis, a informação sobre direitos sociais e a redução de iniquidades.

A feira descrita é um exemplo típico de ação promotora de saúde: economia solidária, alimentação saudável (alimentos sem agrotóxicos), empoderamento social (direitos das trabalhadoras) e coesão comunitária. A UBS pode e deve participar com ações de saúde adequadas ao contexto: vacinação, rastreamentos, orientações sanitárias, cadastramento.

Alternativa A: INCORRETA. A UBS deve se recusar por nao ser atividade do setor de saude: INCORRETO. A promocao da saude vai alem dos muros da UBS e inclui articulacao com organizacoes da comunidade. Recusar-se seria contra os principios da PNPS e PNAB.

Alternativa B: CORRETA. Pode ser considerada parte de promocao da saude, e a UBS pode participar com atividades de divulgacao de informacao sobre direitos e acoes sanitarias, vacinacao, entre outras: correto conforme a PNPS e a PNAB. A participacao comunitaria e intra e extramuros e incentivada.

Alternativa C: INCORRETA. Como ocorre no sabado, a UBS nao pode participar: o dia da semana nao contraindica a participacao. Muitas acoes comunitarias ocorrem em fins de semana, e as equipes da APS sao incentivadas a participar, inclusive fora do horario regular.

Alternativa D: INCORRETA. As equipes das UBS so podem participar de atividades realizadas dentro dos servicos: INCORRETO. O territorio e o campo de atuacao da APS — a atuacao extramuros e um dos principios fundamentais da PNAB.

RESPOSTA: Alternativa B