Dica do autor: O pulo do gato aqui é saber que as tecnologias de reprodução assistida são serviços de saúde reprodutiva que atendem a diferentes arranjos familiares — casais heterossexuais, casais homoafetivos, pessoas solteiras e transexuais — desde que haja avaliação clínica adequada, consentimento informado e respeito às normas éticas. Importante também entender limites éticos: a seleção do sexo por razões não médicas é vedada; a identidade do doador costuma ser preservada em caráter de anonimato nas doações rotineiras; e as questões de idade ou aptidão reprodutiva são tratadas caso a caso, com avaliação de riscos e benefícios. Na prática clínica, o que conta é a indicação médica, a segurança para a gestante e o futuro bebê, e o cumprimento das regras éticas e legais que garantem confidencialidade, consentimento e responsabilidade profissional.

Alternativa A: CORRETA. As técnicas de reprodução assistida podem, sim, ser oferecidas a casais homoafetivos. Hoje a prática clínica reconhece o direito de formar família independentemente da orientação sexual, desde que haja avaliação clínica, aconselhamento genético quando indicado, e assinatura de consentimento informado. Isso inclui acesso a inseminação artificial com doador, fertilização in vitro com doação de gametas e outras modalidades, conforme a necessidade do casal e a indicação técnica.

Alternativa B: INCORRETA. Não existe uma regra absoluta que limite em 30 anos a idade máxima da doadora de óvulos como requisito ético geral. Centros e protocolos podem ter critérios próprios para doadoras (por exemplo, faixa etária ideal para doação), mas a afirmação categórica de "30 anos" é falsa. Além disso, a avaliação da doadora envolve exames clínicos e laboratoriais, histórico reprodutivo e rastreamento de riscos, não apenas um número fechado de idade.

Alternativa C: INCORRETA. Em regra, a doação de gametas (semente ou óvulos) é anônima para a preservação da privacidade do doador e da receptora; o casal não tem direito automático de conhecer a identidade do doador. Existem exceções muito específicas e mecanismos legais que podem, em situações particulares e judiciais, permitir acesso a informações, mas afirmar que o casal pode conhecer a identidade do doador como regra é incorreto.

Alternativa D: INCORRETA. A seleção do sexo por motivos puramente sociais ou de preferência pessoal não é admitida. Técnicas de seleção de embriões só são aceitáveis quando usadas para evitar doenças genéticas graves ligadas ao sexo (por exemplo, para evitar transmissão de uma doença ligada ao cromossomo X), ou em contextos estritamente clínicos. Portanto, dizer que as técnicas são aplicáveis quando há somente a intenção de escolher o sexo é errado do ponto de vista ético e normativo.

Resposta: Alternativa A