Dica do autor: A relação médico-paciente com adolescentes envolve nuances éticas delicadas, pois deve equilibrar o respeito à autonomia e ao sigilo com a responsabilidade de proteção. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que adolescentes entre 12 e 18 anos são sujeitos em desenvolvimento e têm direito ao atendimento em saúde com confidencialidade.

Além disso, o Código de Ética Médica (CFM, Resolução nº 2.217/2018) proíbe o médico de revelar informações obtidas na consulta, salvo em situações de risco iminente, abuso, violência ou determinação legal. O uso eventual de álcool e drogas por um adolescente não configura, por si só, uma situação que justifique quebra de sigilo, desde que não haja risco direto à vida ou à de terceiros.

A conduta mais adequada é manter o sigilo, orientar sobre riscos e cuidados, e estimular, quando possível, o diálogo com os responsáveis, fortalecendo a confiança e a adesão do jovem ao cuidado.

Alternativa A: CORRETA. Respeitar o sigilo é a conduta ética esperada, especialmente quando o paciente é capaz de compreender as orientações e não há risco iminente. Isso protege a confiança na relação terapêutica e está de acordo com o ECA e o Código de Ética Médica.

Alternativa B: INCORRETA. Nem toda informação sobre adolescentes deve ser automaticamente compartilhada com os pais. A quebra de sigilo só é justificável em situações excepcionais, como risco à vida, abuso ou ordem judicial.

Alternativa C: INCORRETA. Registrar de forma genérica e incompleta omite dados clínicos importantes, o que pode prejudicar o seguimento do caso. O prontuário deve ser fidedigno, mesmo com respeito ao sigilo — a informação pode ser protegida de terceiros, mas não omitida.

Alternativa D: INCORRETA. O uso de drogas ilícitas não exige notificação compulsória à polícia, pois não é uma doença de notificação compulsória e não cabe ao profissional de saúde acionar órgãos de repressão criminal, exceto em situações de violência, tráfico ou risco grave.

Alternativa E: INCORRETA. O não registro de informações relevantes no prontuário viola normas éticas e legais da boa prática médica. O sigilo se refere ao compartilhamento externo da informação, não à omissão dentro do prontuário clínico.

Resposta: Alternativa A