DICA DO AUTOR: A notificação de acidente de trabalho (AT) no SINAN é regulamentada pela Portaria de Consolidação n. 4/2017 do MS e pelo conceito ampliado de acidente de trabalho da Lei 8.213/1991 (LOPS).

O conceito legal de acidente de trabalho abrange: o acidente que ocorre durante o exercício de atividade laboral OU a serviço da empresa, independentemente do vínculo empregatício formal. Ou seja, trabalhadores formais (com CTPS assinada), informais (sem registro), autônomos, contribuintes individuais e avulsos são todos cobertos pelo conceito de AT para fins de notificação no SINAN.

A criança de 5 anos que passava pela rua com sua mãe é uma transeunte, não exercia atividade laboral no momento do acidente e não se enquadra como vítima de AT. Os dois funcionários da cozinha (formais) e o entregador (pode ser formal, informal ou autônomo) estavam todos exercendo atividade laboral, todos devem ser notificados como AT no SINAN. A notificação de AT não depende de culpa do empregador nem de gravidade do acidente.

Alternativa A: INCORRETA. Todos os casos devem ser notificados como acidentes de trabalho no SINAN: INCORRETO. A crianca nao e trabalhadora e nao se enquadra na definicao de acidente de trabalho.

Alternativa B: INCORRETA. Os casos devem ser notificados se a explosao for decorrente de negligencia dos proprietarios: INCORRETO. A notificacao de acidente de trabalho nao depende da culpabilidade do empregador. Todo acidente que ocorre durante ou por ocasiao do trabalho deve ser notificado.

Alternativa C: CORRETA. Todos, com excecao da crianca, devem ser notificados como acidentes de trabalho no SINAN. Os cozinheiros (formais) e o entregador (independentemente do vinculo) estavam em atividade laboral. A crianca que passava na rua nao e trabalhadora.

Alternativa D: INCORRETA. Com excecao da crianca, devem ser notificados apenas os casos com vinculo empregaticio formal: INCORRETO. O conceito de acidente de trabalho para fins de notificacao no SINAN abrange trabalhadores formais E informais, autonomos e avulsos.

RESPOSTA: Alternativa C