Dica do autor: Vigilância epidemiológica é o pulo do gato para transformar dados em ação. O foco é captar, analisar e interpretar sinais e sintomas, casos suspeitos e confirmados em tempo útil para orientar medidas de prevenção e controle. Existem vigilâncias passivas (onde o serviço notifica rotineiramente) e ativas (quando a equipe procura casos), vigilância sentinela, e vigilância por eventos/estratégias especiais. A notificação compulsória é uma fonte primária: permite monitorar frequência, detectar surtos, acompanhar metas de erradicação e avaliar impacto de intervenções. Importante aqui: a notificação costuma ser feita na suspeita clínica — a ideia é não perder tempo esperando confirmação laboratorial — embora algumas doenças exijam confirmação laboratorial para fins de vigilância específica. Outro ponto chave é a definição de caso (suspeito, provável, confirmado), que padroniza quem notifica e como. A inclusão de uma doença na lista de notificação leva em conta gravidade, transmissibilidade, possibilidade de controle, impacto no serviço e compromissos internacionais de vigilância/erradicação. Por fim, o tal do “boletim negativo” (notificação negativa) não é bobagem: para doenças erradicadas ou eliminadas, reportar ausência de casos é fundamental para demonstrar manutenção do status e para manter vigilância sensível. E fique ligado: a obrigação de notificar recai sobre todo serviço de saúde — público e privado — não é exclusividade do SUS.

Alternativa A: INCORRETA. Contém I (correta) e IV (correta), mas inclui II, que está errada. A notificação não deve ficar condicionada à confirmação diagnóstica em todos os casos; na maioria das situações a notificação é feita na suspeita para permitir ação rápida. Esperar confirmação pode atrasar medidas de controle e vigilância. Logo, a alternativa falha por aceitar II.

Alternativa B: INCORRETA. Traz I e III corretas, mas inclui V, que é falsa. O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica organiza fluxos e instrumentos que envolvem tanto serviços públicos quanto privados: hospitais, clínicas e laboratórios privados também têm obrigação legal de notificar agravos de notificação compulsória. Dizer que são exclusivamente públicas é equivocar-se quanto à responsabilidade legal e operacional.

Alternativa C: CORRETA. Reúne I, III e IV, que estão corretas. I — a notificação compulsória é, de fato, uma das principais fontes de dados para vigilância. III — critérios para inclusão na lista incluem participação em compromissos internacionais de vigilância/erradicação (ou seja, obrigações e acordos de vigilância global/regional). IV — a notificação negativa tem papel relevante, especialmente para doenças eliminadas ou erradicadas, possibilitando comprovar ausência de circulação e manter sensibilidade do sistema.

Alternativa D: INCORRETA. Contém I, III e IV corretas, mas novamente inclui V, que é incorreta pelo motivo já exposto: serviços privados também têm o dever de notificar; o sistema não é formado exclusivamente por instituições públicas do SUS.

Alternativa E: INCORRETA. Afirma que todas são verdadeiras, mas II e V são falsas. II erra ao exigir confirmação para notificar, o que compromete a rapidez da resposta; V erra ao restringir a obrigatoriedade de notificação apenas a instituições públicas.

Resposta: Alternativa C