Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: A declaração de óbito (DO) é um documento que atesta a morte de um indivíduo, e deve ser preenchido exclusivamente por um médico. Por ser um documento muito relevante na vida do médico, vamos trazer aqui, de maneira breve, o fluxo das vias de uma declaração de óbito (DO). A DO é um formulário autocarbonado em 3 vias, chamado de “Kit” de DO, composto por uma via branca, uma via amarela e uma via rosa. O preenchimento da via branca (a primeira) gera o preenchimento das conseguintes. Cada documento já possui uma numeração, e isso implica que deve ser feito o preenchimento com muito cuidado, sem rasuras e nunca se deve descartar uma DO de qualquer maneira. Existe um fluxo de destino de cada via da DO. A via Branca é preenchida pela instituição que presta o atendimento, sendo ela o hospital, clínica, IML (Instituto Médico-Legal) ou Serviço de Verificação de Óbito (SVO), as quais encaminham para a SMS. A SMS, por sua vez, digita, analisa e encaminha a DO para a DIRES (Diretoria Regional de Saúde). A DIRES é responsável pela sua análise e encaminhamento via web para instância estadual (SES – Secretaria de Estado da Saúde) e federal (MS – Ministério da Saúde). A via Amarela é entregue para a família, que em sua posse a encaminha para o Cartório de Registro Civil, para que sejam realizados os trâmites do sepultamento, cremação, entre outros. A segunda via permanece arquivada nesse local. A via Rosa fica arquivada no local de prestação de atendimento médico, em conjunto com o prontuário do paciente falecido, seja essa instituição um hospital, clínica ou ambulatório. A questão traz o caso do óbito de um paciente idoso com uma insuficiência cardíaca grave de diagnóstico prévio, e acompanhado por um médico há 10 anos, médico este que conhecia a sua condição de saúde. Sendo assim, em relação a DO, vamos analisar as afirmativas.
Afirmativa I: Falsa. O médico, conhecendo a situação de saúde do idoso que acompanhava, e sabendo que não se trata uma morte por causa violenta, pode sim preencher a DO, não sendo necessário encaminhamento para o IML.
Alternativa II: Verdadeira. O médico deveria ir até a casa do paciente, constatar o óbito (esta etapa é presencial e intransferível) e declarar como causa provável cardiopatia isquêmica, secundária a doença base do idoso.
Alternativa III: Falsa. O Médico não deve pedir aos familiares para buscarem a DO em sua casa, pois ele deve constatar o óbito presencialmente.
ALTERNATIVA CORRETA: B