Dica do autor: O ponto-chave aqui é saber o que caracteriza um nascido vivo: qualquer indicação de vida após a expulsão ou extração completa do feto — respiração espontânea, batimentos cardíacos, pulsação do cordão umbilical ou movimento muscular voluntário — classifica o recém‑nascido como nascido vivo, independentemente do peso, da idade gestacional ou de quanto tempo essas manifestações persistiram. Ou seja, não precisa ser viável no sentido prognóstico a longo prazo; basta ter sinais de vida no momento do nascimento. Na prática, quando há sinais de vida e o RN evolui para óbito logo em seguida, procede‑se ao registro do nascimento vivo e, em seguida, ao registro do óbito infantil (certidão de óbito), porque juridicamente houve um nascimento com vida. Esse é o pulo do gato: bater o olho nos sinais de vida e entender que a classificação não depende de sobrevida mínima, mas da presença desses sinais no nascimento.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que seria facultado ao médico declarar nascido morto por se tratar de RN inviável está errada. A inviabilidade prognóstica não altera a definição de nascido vivo: se houve batimentos cardíacos (ou outro sinal de vida) após a expulsão completa, tratou‑se de um nascido vivo, ainda que de muito baixo peso ou com prognóstico ruim. Portanto, não é aceitável usar “inviabilidade” como justificativa para registrar como natimorto.

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa erra ao exigir contração de músculos voluntários como condição necessária. Movimento muscular voluntário é uma das manifestações que podem caracterizar nascido vivo, mas não é obrigatório que todas ocorram. Batimentos cardíacos isolados ou respiração espontânea já bastam para considerar o nascimento como vivo. Logo, o fato de haver batimentos por 6 minutos caracteriza nascido vivo, mesmo sem outros sinais.

Alternativa C: CORRETA. Exato. Dado que o RN apresentou batimentos cardíacos por 6 minutos após a expulsão completa, ele deve ser registrado como nascido vivo e, por ter evoluído a óbito, também deve constar o registro de óbito infantil. A sequência correta é emissão de certidão de nascimento (nascido vivo) e, posteriormente, declaração de óbito, com preenchimento dos documentos legais apropriados.

Alternativa D: INCORRETA. A ideia de que o médico deveria ter tentado manobras de ressuscitação antes de declarar nascido morto mistura duas questões distintas: conduta clínica e classificação documental. Ainda que, na prática, sempre se deva empreender medidas de reanimação neonatal adequadas quando há chance razoável de reversão, a presença de sinais de vida no momento do nascimento impõe o registro como nascido vivo independentemente do sucesso das manobras. Além disso, no enunciado há registro de batimentos por 6 minutos — o que já caracteriza vida ao nascer.

Alternativa E: INCORRETA. Embora existam variações legais e terminológicas históricas entre países, a definição prática adotada internacionalmente — e que orienta os registros — é a mencionada acima: qualquer sinal de vida após a expulsão configura nascido vivo. Não é correto dizer que a conduta depende do país a ponto de autorizar registrar como natimorto um RN que apresentou sinais de vida.

Resposta: Alternativa C