Dica do autor: Quando o óbito é esperado e ocorre em domicílio sob cuidados paliativos, o papel do médico assistente é claro: confirmar clinicamente a morte, identificar sinais externos que indiquem natureza violenta ou suspeita, e preencher o atestado de óbito quando apropriado. O atestado é um documento médico-legal que descreve a causa imediata e as causas subjacentes, sendo fundamental para sistemas de saúde, estatística e para a família resolver questões administrativas e funerárias. O pulo do gato é saber diferenciar óbito natural e esperado (onde o médico assistente que vinha acompanhando pode atestar o óbito) de morte violenta, inesperada ou sem esclarecimento clínico (quando há comunicação à autoridade policial e encaminhamento ao Instituto Médico Legal). Antes de assinar, o médico deve examinar o corpo para confirmar ausência de sinais vitais, checar identidade, anotar hora aproximada do óbito e, se possível, registrar a sequência causal mais provável (por exemplo: falência orgânica por câncer avançado). Se houver dúvida razoável sobre a causa ou sinais de violência, a via correta é não atestar e acionar as autoridades competentes para investigação. No fim das contas, o médico que acompanha tem responsabilidade ética e legal de emitir o documento quando for um óbito natural e esperado; não se deve substituir isso por procedimentos burocráticos desnecessários que só aumentam o sofrimento da família.

Alternativa A: CORRETA. Essa é a conduta adequada: o médico assistente deve deslocar‑se até a residência, constatar clinicamente o óbito e, se não houver indícios de violência ou de causa estranha/inexlicada, fornecer o atestado de óbito. Para óbitos esperados em pacientes sob cuidados paliativos, o médico que os acompanhava tem legitimidade para atestar e preencher as causas do óbito com base na história clínica e exame externo, o que evita exposição desnecessária da família e agiliza trâmites funerários e administrativos.

Alternativa B: INCORRETA. Não é correto fornecer o atestado sem exame do corpo. O médico precisa confirmar ausência de sinais vitais no local e fazer identificação do falecido; emitir o documento somente no consultório, sem avaliação presencial do corpo no domicílio, é prática inadequada e pode incorrer em responsabilização. Mesmo conhecendo o paciente, é obrigatório constatar o óbito por exame direto antes de atestar.

Alternativa C: INCORRETA. Orientar a família a levar o paciente ao hospital para constatação é desnecessário em óbitos naturais e esperados e ainda seria pouco prático e desumano. A constatação e o atestado podem (e devem) ser feitos no domicílio pelo médico assistente, poupando a família de deslocamentos e exposição. Só em situações de dúvidas sobre a causa ou em casos que exijam perícia é que o hospital/IML seriam acionados.

Alternativa D: INCORRETA. Encaminhar à delegacia e ao Instituto Médico Legal é necessário quando há indícios de crime, morte violenta, ou quando a causa da morte é suspeita ou inexplicada. Para um paciente em cuidados paliativos com quadro terminal conhecido, essa medida é indevida e só aumenta o sofrimento familiar; portanto não é a conduta padrão.

Alternativa E: INCORRETA. Se o médico assistente desconhece a causa imediata mas acompanha o paciente e não há sinais de violência, a conduta não é se recusar a atestar automaticamente. Deve-se preencher o atestado com a melhor informação disponível (por exemplo: parada cardiorrespiratória decorrente de falência por câncer avançado) e registrar a cadeia causal. Somente se houver dúvida clínica relevante que comprometa a identificação de causa ou sinais suspeitos é que se deve abster‑se e encaminhar para investigação.

Resposta: Alternativa A