Dica do autor: Em óbitos por doença natural já conhecida e acompanhada, o importante é identificar quem foi o médico de assistência mais próximo ao evento morte. Quando o paciente morre em domicílio e a morte era esperada — por exemplo, paciente em fase terminal de câncer, sob cuidados médicos regulares e com evolução compatível com a doença — o atestado de óbito deve ser preenchido pelo médico que o assistiu na fase terminal ou por quem tenha elementos clínicos para declarar a causa da morte. O pulo do gato é saber diferenciar morte natural esperada de morte com sinais de violência, súbita sem assistência, ou sem esclarecimento sobre a causa: nesses últimos casos a investigação e a emissão do documento são feitas por serviços especializados (SVO/IML), não pelo médico assistente. Ou seja: se houve assistência médica recente, registro clínico e a causa da morte é evidente e compatível com o quadro terminal, o médico assistente do domicílio tem legitimidade para atestar o óbito.

Alternativa A: INCORRETA. O Instituto Médico Legal atua basicamente em óbitos de natureza violenta, suspeita, indeterminada ou quando há necessidade de perícia e necropsia para elucidar causa externa. Neste caso, trata-se de um falecimento natural, esperado, com acompanhamento médico domiciliar; portanto o IML não é o serviço apropriado para emissão rotineira do atestado.

Alternativa B: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbito existe para investigar mortes sem assistência médica recente ou quando a causa não está clara. Em municípios com SVO ativo, ele recebe casos selecionados para checagem e, se confirmada a naturalidade, pode emitir o atestado. Porém, quando há médico assistente que acompanhou o paciente na fase terminal e tem elementos para declarar a causa, é esse médico quem deve atestar o óbito — não o SVO.

Alternativa C: CORRETA. O médico da UBS que atendeu o paciente na fase terminal é a pessoa indicada para preencher o atestado de óbito em domicílio por doença natural conhecida. Ele tem contato direto com o paciente, informações sobre a evolução terminal e condições para declarar a causa básica e imediata da morte. É o cenário clássico em atenção primária: morte esperada, sob cuidado domiciliar, com médico assistente habilitado a emitir o documento.

Alternativa D: INCORRETA. O oncologista que conduziu o tratamento tem legitimidade para atestar óbito se for o médico assistente no momento da morte ou se tiver adotado a assistência final, mas no caso apresentado o acompanhamento de terminalidade vinha sendo prestado pela equipe da UBS e a morte ocorreu no domicílio sob esse cuidado. Assim, o oncologista da capital não é o responsável direto e não é a escolha adequada para emissão do atestado naquele momento.

Resposta: Alternativa C