Dica do autor: O pulo do gato aqui é distinguir morte natural de morte por causa externa. Qualquer óbito decorrente direta ou indiretamente de um evento traumático — queda, acidente, agressão — é considerado morte não natural enquanto não houver prova em contrário. Mesmo quando a vítima foi operada e recebeu alta, se houver relação causal plausível entre o trauma (ou complicações do seu tratamento) e o óbito, trata‑se de caso medico‑legal. Nessas situações, a competência para atestar o óbito e conduzir a investigação inicial é do médico legista (perito), que atua no Instituto Médico‑Legal. O médico assistente só atesta quando o óbito é natural, claramente explicado por doença e sem suspeita de causa externa; caso contrário, o correto é comunicar às autoridades e à perícia. Fique ligado: o tempo decorrido entre o evento e o óbito não descaracteriza automaticamente a natureza não natural se houver nexo causal.

Alternativa A: CORRETA. Como já dito, morte relacionada a um acidente (queda de bicicleta) e seus desdobramentos (fratura, cirurgia, complicações) configura hipótese de morte não natural até prova em contrário. Nesses casos, o atestado de óbito deve ser feito pelo legista, que é o responsável pela constatação pericial e pela emissão do documento apropriado, além de iniciar investigação quando necessário. Portanto, essa é a alternativa correta.

Alternativa B: INCORRETA. O médico da UBS que atendeu o paciente imediatamente antes do óbito não tem competência para atestar um óbito decorrente de causa externa/suspeita de crime. Mesmo estando presente, se houver possibilidade de relação com trauma prévio, o correto é comunicar a polícia e a perícia. Só em óbito claramente natural e sem suspeita de causa externa o assistente pode assinar o atestado.

Alternativa C: INCORRETA. O ortopedista que fez o tratamento inicial da fratura pode ser testemunha ou responsável por relatos médicos, mas não é quem legalmente deve atestar o óbito em caso de morte por causa externa. Além disso, o simples fato de ter tratado a fratura não o torna titular do atestado quando existem indícios de nexo com o trauma; essa competência cabe ao legista.

Alternativa D: INCORRETA. A equipe de saúde da família pode conhecer bem os antecedentes e acompanhar o paciente, mas isso não confere legitimidade para atestar óbito quando há suspeita de relação com acidente. Novamente, em morte não natural a via é a comunicação à autoridade policial e à perícia médico‑legal.

Alternativa E: INCORRETA. Não procede — existe alternativa correta (A). A resposta não é "nenhuma das anteriores" porque o legista é, de fato, a pessoa indicada para atestar óbito em hipótese de causa externa.

Resposta: Alternativa A