A Declaração de Óbito (DO) é um documento muito importante e o médico deve estar familiarizado com o preenchimento correto de seu formulário, pois esse instrumento ajuda no acompanhamento e análise das causas de mortalidade, sendo assim, imprescindível no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas de saúde. Sobre a DO, assinale a alternativa INCORRETA:

Num caso em que uma paciente, ao ser transportada para o hospital em carro particular por familiares ao passar mal em sua residência, falece dentro do referido veículo faltando 100 metros para chegar à referida unidade de saúde, é dever do médico plantonista, após tentativas de manobras de ressuscitação cardiopulmonar (RCP) sem sucesso, emitir a declaração de óbito.

Deve ser preenchida quando, no óbito fetal, a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, o feto pesa 500g ou mais, ou tem estatura igual ou maior a 25cm.

No item sobre as causas da morte, a linha superior deve conter a causa imediata da morte, as linhas intermediárias devem conter, quando necessário, as causas intermediárias e a linha mais inferior, a causa básica.

Com relação ao preenchimento da DO, não pode haver emendas ou rasuras. Caso isto ocorra, deve-se ressalvar a emenda ou rasura, repetindo os dados de forma legível e assinando novamente, ao pé da ressalva. Se não for possível ressalvar, o jogo deve ser anulado e encaminhado ao setor da Secretaria Municipal de Saúde responsável pela distribuição, para controle.

Não deve ser emitida para peças anatômicas amputadas.