Dica do autor: O ponto central aqui é entender o nível de análise e a natureza dos dados. Quando a unidade de observação não é o indivíduo, mas sim um agregado (por exemplo, regiões de saúde, municípios, estados), estamos diante de um estudo ecológico — ideal para comparar distribuições geográficas ou temporais de condições de saúde usando bases secundárias. Numa pesquisa que utiliza somente registros já consolidados em um sistema de informação e sem identificação individual, trata-se de uso de dado secundário agregado. Importante: estudos ecológicos permitem estimativas populacionais e vigilância, mas não permitem inferência direta sobre relações causais a nível individual (cuidado com a falácia ecológica). No aspecto ético, o uso de bases públicas e sem identificação pessoal costuma ser considerado de menor risco e, na prática, não exige obtenção de termo de consentimento de participantes nem submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa; porém, é obrigatório assegurar o sigilo e cumprir eventuais exigências administrativas para acesso a bases que não sejam totalmente públicas.

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa afirma que somente as afirmativas I e IV estão corretas. I está correta porque o estudo descrito tem como unidade de análise as regionais de saúde (dados agregados), ou seja, é um estudo observacional do tipo ecológico. IV também está correta: ao trabalhar com bases públicas já consolidadas e sem identificação individual, não há necessidade de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa para avaliação formal, nem de termos de consentimento dos indivíduos. Portanto, a combinação I + IV é a correta.

Alternativa B: INCORRETA. Afirma que I, II e III estão corretas. I está certa, mas II e III estão erradas. Não é necessária a submissão ao Comitê de Ética quando os dados são públicos e desidentificados, e tampouco se exige termo de autorização infanto-juvenil (assentimento) para pesquisa que utiliza somente registros secundários agregados e sem identificação individual. Logo, incluir II e III torna a alternativa incorreta.

Alternativa C: INCORRETA. Afirma que apenas I e II estão corretas. Novamente, I está correta, mas II não: a exigência de submissão ao Comitê de Ética não se aplica a estudos que usam dados públicos e sem identificação pessoal. Portanto a combinação I + II está equivocada.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma que apenas II e III estão corretas. Ambas estão equivocadas no contexto descrito: não há necessidade de submeter o projeto ao Comitê de Ética nem de obter termo de autorização infanto-juvenil quando a pesquisa usa somente dados secundários públicos e sem identificação individual. Além disso, ignora que o desenho é ecológico (I), que é verdadeiro.

Alternativa E: INCORRETA. Afirma que somente a afirmativa IV está correta. Embora IV seja correta, a afirmativa I também é correta (trata-se de estudo ecológico), portanto não é verdade que apenas IV esteja correta.

Resposta: Alternativa A